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Resultados para "1007082-09.2023.4.01.3100" – Página 24 de 26

Processo nº 1007082-90.2025.4.01.3309

ID: 321714148
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1007082-90.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FABIO APARECIDO ALVES DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS DE BRITO SILVA - BA62474 POLO… Ver mais

Processo nº 1007082-85.2025.8.26.0100

ID: 332826607
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1007082-85.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gileno Bomfim - - Maria de Souza Bomfim - Corrijo o valor atribuído à causa para R$ 260.366,00 (fl. 52) Providencie a parte autora os seguintes itens faltantes/complementares referentes à decisão de fls. 128 a 135: O reco… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007082-81.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS PAULO CASTRO DA SILVA POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008828-09.2023.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO DOMESTICA LEGAL - IDL REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARBARA MOTTA DA COSTA MARQUES - RJ148690 e SALV… Ver mais
Processo 1012120-96.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Edmarcia Aparecida Henn Dogna Veiga - - Caroline Dogna Veiga - Vistos. 01) Concedo à parte impetrante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 02) Da liminar postulada: Postula-se, em sede de limina… Ver mais

Processo nº 1010540-31.2025.8.26.0482

ID: 292829267
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010540-31.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Eliana Soares Silva de Oliveira - Vistos. 01) Recebo os documentos de fls. 50/52 como emenda à inicial. Anote-se. 02) Concedo à parte impetrante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 03) Da lim… Ver mais

Processo nº 1009544-33.2025.8.26.0482

ID: 292829395
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009544-33.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Aritana Aguiar Leão - Vistos. 01)Concedo à parte autora os benefícios dajustiçagratuita.Anote-se. 02)Da liminar pleiteada: Postula-se, em sede de liminar, a suspensão da cobrança do ITCMD tendo por base d… Ver mais
Processo 1012378-09.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Edinaldo Manoel da Silva - - Jéssica Caroline dos Santos Amorim - Vistos. 01) Concedo à parte impetrante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 02) Da liminar postulada: Postula-se, em sede de lim… Ver mais
Processo 1013301-35.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Silvia Aparecida de Campos Almeida - - Maria Célia de Campos Silva - - Marlene de Campos Barbosa - - José Roberto de Campos - - Reginaldo Marcio de Campos - - Giselle Marinho de Campos Zani - Vistos… Ver mais
Intimação
Processo 1014609-09.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Moradia - Maria Aparecida de Andrade Pontes - VISTOS. 01)Concedo à impetrante os benefícios dajustiçagratuita.Anote-se. 02)Da liminar pleiteada: Postula-se, em sede de liminar, a suspensão da cobrança do ITCMD tendo por base de cálcu… Ver mais
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