Resultados para "1007310-09.2023.8.26.0269" – Página 24 de 37

André Luis Da Silva e outros x Associação De Proteção Veicular Do Vale Do Paraíba - Apvale

ID: 312569185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001045-65.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS DA SILVA LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA MARIO SERGIO BELARMINO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE PROTEçãO VEICULAR DO VALE DO PARAíBA - APVALE

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001045-65.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1007310-03.2024.8.26.0292) (processo principal 1007310-03.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Seguro - Mario Sergio Belarmino - - Lui… Processo 0001045-65.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1007310-03.2024.8.26.0292) (processo principal 1007310-03.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Seguro - Mario Sergio Belarmino - - Luis Gustavo Antunes Valio Coimbra - - André Luis da Silva - Associação de Proteção Veicular do Vale do Paraíba - Apvale - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença para cobrança de honorários advocatícios de sucumbência, nos quais o exequente apresentou planilha de débitos judiciais para atualização do crédito. Inicialmente, o exequente apresentou planilha às fls. 14, que continha erro metodológico ao utilizar como base de cálculo o valor integral da condenação (R$ 51.453,16), quando deveria considerar apenas o percentual dos honorários advocatícios fixados na sentença. Diante da incorreção identificada, após impugnação, o exequente apresentou nova planilha às fls. 54, desta feita denominada "PLANILHA SUCUMBÊNCIA", que corrige os vícios da anterior e apresenta cálculo tecnicamente adequado. Da análise da planilha corrigida (fls. 54), verifica-se que apresenta os seguintes dados: Base de cálculo: R$ 5.145,31, correspondente a 10% do valor da condenação, conforme fixado na sentença, data de atualização: maio/2025, indexador: INPC/IPCA (IFRGE), em conformidade com a Lei nº 14.905/2024, juros moratórios: 1,00% ao mês, a partir de 04/10/2024, valor atualizado: R$ 5.350,76, juros: R$ 374,55, e total do débito: R$ 5.725,31. Referida planilha corrigida está em consonância com os parâmetros estabelecidos na sentença condenatória, que fixou os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação (R$ 51.453,16), resultando no montante de R$ 5.145,31. A aplicação da correção monetária pelo INPC/IPCA e dos juros moratórios de 1% ao mês está em conformidade com a Lei nº 14.905/2024, que alterou os critérios de atualização das condenações judiciais. O termo inicial dos juros moratórios (04/10/2024) coincide com a data da sentença, embora devesse tomar por base a data do trânsito em julgado (31/10/2024, conforme art. 85, §16 do CPC), na prática, não importou cobrança a maior, já que ambas as datas correspondem ao mesmo mês. A metodologia de cálculo empregada na segunda planilha corrige integralmente os vícios identificados na primeira, apresentando cálculo preciso e tecnicamente correto para a cobrança específica dos honorários de sucumbência. Diante do exposto, HOMOLOGO a planilha de débitos judiciais de fls. 54, fixando o valor do débito em R$ 5.725,31 , válido para maio/2025. Diga a parte executada sobre o pagamento do débito. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA (OAB 216929/SP), LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA (OAB 216929/SP), LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA (OAB 216929/SP), ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP), GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR (OAB 162963/MG)

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Processo nº 0013467-96.2024.8.26.0554

ID: 293585830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013467-96.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO HENRIQUE DE LIMA BERLATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN BOMBARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER ALEXANDRE MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013467-96.2024.8.26.0554 (processo principal 1007310-90.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Diego Henrique de Lima Berlato - Vi…

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Processo nº 1007310-72.2017.8.26.0704

ID: 275837445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007310-72.2017.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA MISTA TRAB MOT AUT TAXIS E S P LTD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO GODOY TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Godoy Teixeira da Silva (OAB 154592/SP) Processo 1007310-72.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa Mista Trab Mot Aut Taxis e S P Ltd - Vistos. Fls. 565/56…

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Processo nº 1007310-66.2025.8.26.0292

ID: 328799911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007310-66.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MIDIã GERMANO DE LIMA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007310-66.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Midiã Germano de Lima Reis - Para exame do pedido de gratuidade, informe e comprove documentalmente a parte autora,…

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Mauricio Basso Marjotta e outros x Mrv Mrl Lxxviii Incorporações Spe Ltda

ID: 337667293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007310-79.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO BASSO MARJOTTA NAYARA CRISTINA DE OLVEIRA BASSO

Polo Passivo:

MRV MRL LXXVIII INCORPORAçõES SPE LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BRITES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007310-79.2025.8.26.0320 - Embargos à Execução - Pagamento - Mauricio Basso Marjotta - - Nayara Cristina de Olveira Basso - Mrv Mrl Lxxviii Incorporações Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO…

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Processo nº 1007310-84.2024.4.01.3702

ID: 292242247

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007310-84.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSILENE NERES BARBOSA ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALYSSON VICTOR MONCAO BEZERRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1007310-84.2024.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO …

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Processo nº 1007310-09.2025.8.26.0020

ID: 279099381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007310-09.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. I. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS FABIANO FELIX FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcos Fabiano Felix França (OAB 504830/SP) Processo 1007310-09.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. I. A. - Vistos. Nos termos dos arts. 693, par. único, e 695, do CPC, remetam…

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Sociedade De Abastecimento De Água E Saneamento S/A - Sanasa Campinas x Odicelia De Sousa Silva

ID: 328403098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1007310-57.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

ODICELIA DE SOUSA SILVA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR CORREIA DE MELLO

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AMANDA CIBELE TENORIO DA SILVA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007310-57.2021.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Odicelia de Sousa…

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Processo nº 1007310-36.2025.8.26.0011

ID: 333463469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007310-36.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANDEIRANTES PRODUTOS ELETRO METALúRGICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO DE OLIVEIRA DOMINGOS

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Processo 1007310-36.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bandeirantes Produtos Eletro Metalúrgicos Ltda - Vistos. Fls. 28/29: Defiro. Analisando os autos, verifico que a re…

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Vera Lucia Barbosa Lima x Andre Luis Menochelli Gibin Me e outros

ID: 336845507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001209-89.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BARBOSA LIMA

Polo Passivo:

ANDRE LUIS MENOCHELLI GIBIN ME ANTONIO RODRIGO GOMES BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

ROSA LUZIA CATTUZZO

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OLIVIA PATRICIA DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO COSTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO SILVEIRA LUVIZOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO RIBEIRO MARIANNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001209-89.2024.8.26.0510 (processo principal 1007310-33.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Barbosa Lima - Andre Luis Menochelli Gibin ME - …

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