Resultados para "1007413-39.2023.8.26.0229" – Página 24 de 34

Intimação
Processo 1505023-39.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA - ELIENE SANTOS SOUZA - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 13.964/19), passo a revisar a necessidade da ma… Ver mais
Intimação
Processo 1007413-49.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Açotubo Indústria e Comércio Ltda - 1. Trata-se de execução de título extrajudicial, com pedido de tutela de urgência para determinação de imediato arresto de bens da executada. O ped… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007413-47.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Associação Residencial Santa Marta - E… Ver mais
Intimação
Processo 1007413-70.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia Bernardes Forner Fernandes - Vistos. 1 - Não vislumbrando a possibilidade de acordo, ante as demandas da mesma natureza em trâmite neste Juizado, cujas audiências de tentativa de conc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1007413-87.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEDEON LISBOA DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais
Processo 0024443-22.2023.8.26.0224 (processo principal 1007413-69.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Andréa Ribeiro dos Santos Silva - - Eduardo de Mello Weiss - - Evandro Garcia - - Elisangela Martins Carlos Mendes Teodoro - - Lidia Maria de Araujo da C. Borges - - Gi… Ver mais

Processo nº 1007413-52.2025.8.26.0008

ID: 304378052
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007413-52.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Germano Picardt Neto - Vistos. 1. Melhor analisando os autos, não se justifica o ajuizamento da presente ação neste Foro Regional, pois o autor está domiciliado em Biritiba Mirim/SP, na Estrada Municipal Narciso Bar… Ver mais

Maria De Fatima França x Banco Pan S.A.

ID: 303423518
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1007413-25.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Fatima França - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Maria de Fatima França em face de BANCO PAN S.… Ver mais

Processo nº 1007413-62.2022.4.01.3702

ID: 295567239
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007413-62.2022.4.01.3702 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SIDRO PEREIRA MACIEL REPRESENTANTES POLO … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007413-83.2020.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: M. S. de B. - Apelado: A. P. das C. S. - Magistrado(a) Daniela Cil… Ver mais
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