Resultados para "1007469-17.2024.8.26.0624" – Página 24 de 31

Advocacia Neves Costa (H Costa Cobranças) x Fabio Da Silva Santos

ID: 294830159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004436-12.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA NEVES COSTA (H COSTA COBRANçAS)

Polo Passivo:

FABIO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA TELES MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004436-12.2023.8.26.0223 (processo principal 1007469-27.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Neves Costa (H Costa Cobranças) - Fabio da Silva Santos…

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Processo nº 1007469-45.2024.4.01.3502

ID: 291088980

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007469-45.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MARQUES DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIVINO DE SOUSA FARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007469-45.2024.4.01.3502 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO AT…

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Processo nº 1007469-45.2024.4.01.3502

ID: 291088993

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007469-45.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MARQUES DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIVINO DE SOUSA FARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007469-45.2024.4.01.3502 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO AT…

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Processo nº 0002591-32.2025.8.26.0624

ID: 305497021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002591-32.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. P. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSAN PAES CAMARGO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002591-32.2025.8.26.0624 (processo principal 1006305-17.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - R.P.C.F. - Vistos, Na forma do artigo 513, § 2º, inc. II, int…

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Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs x Analha De Souza Damaceno De Oliveira

ID: 292752082

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009894-17.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Polo Passivo:

ANALHA DE SOUZA DAMACENO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ERIC MARIANO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009894-17.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0005175-09.2024.8.26.0624

ID: 312874705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005175-09.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELOIZA MENDES DE ARAGãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005175-09.2024.8.26.0624 (processo principal 1003201-17.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eloiza Mendes de Aragão - Vistos. Fls. 56/58: indefiro o pedido de ex… Processo 0005175-09.2024.8.26.0624 (processo principal 1003201-17.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eloiza Mendes de Aragão - Vistos. Fls. 56/58: indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS como pretende a exequente uma vez que, a existência de eventuais valores a serem repassados à executada pela autarquia, não pertencem à executada antes de realizada a respectiva transferência, portanto, os valores são impenhoráveis. Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial majoritário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS. I. Caso em exame: Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu a expedição de ofício ao INSS para bloqueio de repasses à executada. A exequente busca a satisfação de crédito de R$ 8.967,18, alegando que a executada arrecada valores significativos através de descontos em benefícios previdenciários. II. Questão em Discussão. A questão em discussão consiste em determinar se é possível a penhora de recebíveis da executada junto ao INSS antes da transferência dos valores para suas contas. III. Razões de decidir. Os valores a serem repassados pelo INSS não pertencem à executada antes da transferência, não configurando crédito penhorável. O bloqueio de valores poderia prejudicar direitos de terceiros em outras ações judiciais. IV. Dispositivo e Tese. Recurso desprovido. Tese de julgamento: 1. Valores a serem repassados pelo INSS não são penhoráveis antes da transferência. 2. Bloqueio pode prejudicar terceiros. (Agravo de Instrumento nº. 2096991-33.2025.8.26.0000. 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Rel. Alcides Leopoldo. Julgamento em 16.04.2025). Diante do exposto, intime-se a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS (OAB 465268/SP)

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Processo nº 1007469-60.2025.8.26.0566

ID: 307719065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007469-60.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007469-60.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.O. - Vistos, 1) Não há qualquer razão para o processamento em segredo de justiça porque o caso não se enquadra …

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C. R. T. D. x W. G. F.

ID: 291277499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004536-83.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. R. T. D.

Polo Passivo:

W. G. F.

Intimação

Advogados:

JOSE CASSIO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004536-83.2023.8.26.0152 (processo principal 1007469-80.2021.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.R.T.D. - W.G.F. e outro - Fl. 93: Por ora, indefiro a…

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Processo nº 1007469-56.2021.4.01.9999

ID: 308247831

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007469-56.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE VAGNER AHNERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

LUZINETE PAGEL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007469-56.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7009974-68.2019.8.22.0007 CLASSE: APELAÇÃO…

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Processo nº 1007469-42.2024.4.01.3600

ID: 323224359

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007469-42.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BEZERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

TATIANE CORBELINO LACCAL DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007469-42.2024.4.0…

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