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Resultados para "1007574-94.2023.8.26.0408" – Página 24 de 27

Processo nº 1007574-21.2025.8.26.0248

ID: 317452232
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007574-21.2025.8.26.0248 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Anderson Alves da Silva - Vistos I - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte executada. Anote-se. II - Os embargos à execução, como regra, não têm efeito suspensivo, … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007574-03.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA LISBOA MACEDO REPRESENT… Ver mais

Carlos Da Silva x Ideane Alves Da Silva

ID: 330131547
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1007574-88.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos da Silva - Ideane Alves da Silva e outro - Vistos. Fls 135: Homologo o pedido de desistência quanto ao co-requerido JOSIMAR FIRMINO BRITO e, por conseguinte, declaro EXTINTO o processo em relação… Ver mais

Carlos Da Silva x Ideane Alves Da Silva

ID: 335103266
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1007574-88.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos da Silva - Ideane Alves da Silva e outro - Vistos. Fls 135: Homologo o pedido de desistência quanto ao co-requerido JOSIMAR FIRMINO BRITO e, por conseguinte, declaro EXTINTO o processo em relação… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007574-83.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1007574-32.2023.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA OLIVEIRA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo A - Resolução CJF … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1007574-77.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EXPEDITO MATEUS PEREIRA DE SOUSA REPRESENTANT… Ver mais
Processo 1007574-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sonia Maria Martins Teixeira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1007574-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sonia Maria Martins Teixeira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1007574-91.2025.4.01.9999

ID: 313961088
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007574-91.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5694667-80.2023.8.09.0139 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELIAS ALVES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA - GO45323-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
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