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Processo nº 1007670-52.2024.4.01.3303

ID: 278587258

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007670-52.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILDACY RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HEVERTON RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007670-52.2024.4.01.…

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J. V. R. S. x C. F. S.

ID: 320888176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007670-82.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. V. R. S.

Polo Passivo:

C. F. S.

Intimação

Advogados:

JULIANA DA SILVA RUFINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007670-82.2024.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.V.R.S. - C.F.S. - Termo de audiência no Cejusc em que houve acordo entre as partes e pedido de homologação, ocasião em que a…

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Processo nº 1007670-11.2025.8.26.0127

ID: 328446077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007670-11.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS FELIPE ROSA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL BERNARDO PATRICIO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007670-11.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Matheus Felipe Rosa Dias - Recebo a petição retro e documentos como emenda à inicial e, diante da documentação …

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Processo nº 1007670-50.2025.8.11.0055

ID: 332914606

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007670-50.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO GNOATTO LEAL DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Processo: 1007670-50.2025.8.11.0055. DESPACHO Vistos, etc. Após analisar os autos, verifico que a parte autora solicita o bloq…

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Vera Lucia De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 335719904

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007670-24.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007670-24.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Bruno Luiz De Medeiros Gameiro e outros x Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda

ID: 302794914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011625-78.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO DANIELLE CAPISTRANO RIBEIRO GAMEIRO ADVOGADOS

Polo Passivo:

JARAGUÁ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Intimação

Advogados:

DANIELLE CAPISTRANO RIBEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIEL MACHADO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0011625-78.2017.8.26.0602 (processo principal 1007670-27.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Danielle Capistrano Ribeiro -…

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Processo nº 1007670-09.2025.8.26.0451

ID: 260879338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007670-09.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LUBCOM SERVICE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo (OAB 184762/SP), Roberto Braga (OAB 209986/SP) Processo 1007670-09.2025.8.26.0451 - Monitória - Reqte: Lubcom Service Ltda - Vistos. Presentes os requisitos legais …

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Processo nº 1005439-06.2025.4.01.3307

ID: 321388217

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005439-06.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1005439-06.2025… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1005439-06.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DA SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAWANNA CAMBUI GOMES - BA55685 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Há necessidade de complementação probatória. Na decisão de id 2181756781 foi determinada a inversão do ônus da prova nos seguintes termos: “Importante, por oportuno, frisar a aplicabilidade ao caso do Código de Defesa do Consumidor, conforme art. 3°, § 2°, do CDC e Súmula nº. 297 do STJ, razão pela qual, considerando também a hipossuficiência do autor, é aplicável ao caso a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC. Ademais, encontra-se disposto no art. 11 da Lei n.º 10.259/2001 que: a entidade pública ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, (...). À vista do exposto, determino a inversão do ônus da prova e a intimação da CEF para acostar, juntamente com a contestação, toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, em especial o contrato pactuado com a parte autora (000008555502665656, – id 2180265493) que deu origem à inscrição impugnada, a respectiva planilha de evolução da dívida.” (grifos no original) Entretanto, não consta em sua contestação as informações básicas da dívida apontada no id 2180265493 – CONTRATO nº 000008555502665656 (relatório SERASA, de 19/03/2025). Assim, deverá a CEF cumprir seu ônus processual. Portanto, deverá informar, no prazo de 15 (quinze) dias, todos os detalhes da dívida lançada em cadastro restritivo (planilha de evolução etc), se a dívida persiste e se houve a retirada do nome da autora do SERASA e quando ocorreram os lançamentos. Com a resposta, intime-se a parte autora para manifestação, prazo de 10 (dez) dias. Vitória da Conquista, Bahia. Data infra. (assinado eletronicamente)

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Processo nº 1006797-06.2025.4.01.3307

ID: 336060722

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006797-06.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALTER FERREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CLAYTON GONCALVES MENEZES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1006797-06.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1007670-58.2018.8.26.0223

ID: 311108451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007670-58.2018.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDO SEVERINO DA COSTA KATIA MARIA DA COSTA MARCIO SEVERINO DA COSTA MARIA CRISTINA DA COSTA SANDRA MARIA DA COSTA GOMES SHEILA MARIA DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DOS SANTOS DIAS

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PEDRO ANTONIO LOYO ADARME SOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR CLEMENTE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA TEREZA HUNGARO ADARME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAISA REBELO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO KLAUS ZIPFEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007670-58.2018.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Ivanildo Severino da Costa - Marcio Severino da Costa - - Sandra Maria da Costa Gomes - - Sheila Maria da Costa Santos - …

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