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Resultados para "1007718-43.2022.8.26.0266" – Página 24 de 29

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1007718-24.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOMAN FERREIRA FEITOZA RE… Ver mais
Intimação
Processo 0000864-98.2024.8.26.0292 (processo principal 1007718-04.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Miguel Arcanjos Ramos - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença proposto por Miguel Arcanjos Ramos em face da Fazenda … Ver mais

Processo nº 1007718-92.2025.8.26.0248

ID: 319785448
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007718-92.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Cristina Antunes de Melo - Vistos Consoante dispõe o Enunciado 35 da ENFAM, "além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC, pode… Ver mais

Processo nº 1007718-36.2024.4.01.4200

ID: 278126779
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: E. SOUSA E SOUSA JOALHERIA LTDA Advogados do(a) APELA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007718-74.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Cristiano Abbud - Apelado: Condomínio Village Park Re… Ver mais
Processo 1007718-06.2025.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Tatiane Cristina Garcia Keller - Vistos. Nos termos do disposto no artigo 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de tentativa de reconciliação das partes para o dia 31… Ver mais

Processo nº 1007718-46.2025.8.26.0037

ID: 317104451
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007718-46.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia de Oliveira - Vistos etc, 1. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Indefiro o pedido para atribuição de segredo de justiça a esta ação, quer porque são públicos o… Ver mais

Processo nº 1007718-22.2024.8.26.0606

ID: 321172290
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007718-22.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.A.F. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução de mérito e ACOLHO EM PARTE o pedido inicial, com o fim de CONDENAR o réu a pagar,… Ver mais

Processo nº 1007718-22.2024.8.26.0606

ID: 321172292
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007718-22.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.A.F. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução de mérito e ACOLHO EM PARTE o pedido inicial, com o fim de CONDENAR o réu a pagar,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo:1007718-13.2017.8.11.0015 PARTE AUTORA: CLEUZENI PEDROSO EDEVIRGER SOARES PARTE REQUERIDA: JONAS NERIS SANTOS SOUZA Vistos etc. Verifica-se por meio de petição juntada aos autos que as partes… Ver mais
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