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Processo nº 1011327-50.2023.4.06.3803

ID: 280983683

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011327-50.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO MAIA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISABELLA FERNANDES PEREIRA (OAB/GO 65.832) TULIO ROSA DE ALMEIDA (OAB/GO 62.618)

RECURSO CÍVEL Nº 1011327-50.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : JOAO PAULO MAIA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISABELLA FERNANDES PEREIRA (OAB GO065832) ADVOGADO(A) : TULIO ROSA DE ALMEIDA (OAB GO062618) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposta pela parte autora em face de sentença que … Ver mais

Condomínio Residencial Parque Das Palmeiras x Alex Donizeti Araujo Da Silva

ID: 300943174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007738-68.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE DAS PALMEIRAS

Polo Passivo:

ALEX DONIZETI ARAUJO DA SILVA

Intimação

Advogados:

SUZANA PESSOTO BUENO FRANZINI (OAB/SP 305.739)

Processo 1007738-68.2024.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Parque das Palmeiras - Alex Donizeti Araujo da Silva - réu revel - 1. Fl. 244/246:Defiroo pedido de penhora dos direitos compromissários do contrato de alienação fiduciária(R.03 - M.63.993)… Ver mais

I. G. S. R. x M. R. P. Dos S.

ID: 314568459

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007738-61.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. G. S. R.

Polo Passivo:

M. R. P. DOS S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ ROBERTO BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 367.445) CESAR ALTINO SENA CARVALHO CASAQUE (OAB/SP 357.889)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007738-61.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: I. G. S. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: M. R… Ver mais

A. L. O. B. x M. De S. B. Do C.

ID: 319832869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1007738-08.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. L. O. B.

Polo Passivo:

M. DE S. B. DO C.

Intimação

Advogados:

VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB/SP 110.727) ROSANE VIEIRA DE ANDRADE SHINO (OAB/SP 171.966) RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB/SP 336.154) RENATA CRISTINA IUSPA (OAB/SP 122.501) QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB/SP 374.210) PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB/SP 138.576) MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB/SP 88.216) GUSTAVO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 335.332) FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI (OAB/SP 219.340) DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB/SP 73.472) BRUNO CABRAL LEAL (OAB/SP 523.131) ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB/SP 131.066)

Processo 1007738-08.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.L.O.B. - M.S.B.C. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação para CONDENAR o MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO a oferecer educação infantil à autora, na modalidade de creche, em período integral, … Ver mais

Processo nº 0004391-29.2025.8.26.0161

ID: 330406086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004391-29.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MACHADO SOBRINHO (OAB/SP 377.333)

Processo 0004391-29.2025.8.26.0161 (processo principal 1007738-39.2014.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.F. - Vistos. DEPRECADO:Juízo de Direito da Comarca deItabuna - BA. Comunicado… Ver mais

Processo nº 1012491-50.2023.4.06.3803

ID: 281019806

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012491-50.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL MARQUES MENDONCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISABELLA FERNANDES PEREIRA (OAB/GO 65.832) TULIO ROSA DE ALMEIDA (OAB/GO 62.618)

RECURSO CÍVEL Nº 1012491-50.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : MIGUEL MARQUES MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ISABELLA FERNANDES PEREIRA (OAB GO065832) ADVOGADO(A) : TULIO ROSA DE ALMEIDA (OAB GO062618) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso inominado interposta pela parte autora em face de sentença que … Ver mais

E. F. De Q. x M. C. S.

ID: 317545707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007738-03.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. F. DE Q.

Polo Passivo:

M. C. S.

Intimação

Advogados:

KAIO LEMOS RODRIGUES DE SOUSA (OAB/RN 16.158) CARMEN RENATA FULAZ (OAB/SP 322.340)

Processo 1007738-03.2024.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.Q. - M.C.S. - VISTOS EM SANEADOR. As partes são legítimas, estão adequadamente representadas e concorrem com o interesse de agir. DOU O FEITO POR SANEADO. Fixo o ponto controvertido: a necessidade de revisão… Ver mais

Silva Transportes Logisticos Ltda x Leonardo Vila Nova De Souza e outros

ID: 322694034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015150-96.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVA TRANSPORTES LOGISTICOS LTDA

Polo Passivo:

LEONARDO VILA NOVA DE SOUZA SóLIDA TRANSPORTE LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO FREITAS BRITO (OAB/GO 64.836) RENAN SANTOS MARTINS (OAB/GO 33.986) JULIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/GO 43.617) CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.387)

Processo 0015150-96.2025.8.26.0114 (processo principal 1007738-05.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Silva Transportes Logisticos Ltda - Leonardo Vila Nova de Souza - - Sólida Transporte Ltda - Intime-se o(a) executado(a), por meio da imprensa oficial, na pessoa d… Ver mais

Condomínio Edifício Nautilus x Aecio Teixeira Lemos

ID: 304218585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007738-95.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO NAUTILUS

Polo Passivo:

AECIO TEIXEIRA LEMOS

Intimação

Advogados:

CHARLES SIMAO DUEK ANEAS (OAB/SP 288.693) BRUNO BOTURA (OAB/SP 342.158)

Processo 1007738-95.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Nautilus - Aecio Teixeira Lemos - Trata-se de embargos de declaração opostos por AÉCIO TEIXEIRA LEMOS contra a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, alegando omissão … Ver mais

Processo nº 1007738-39.2025.8.13.0024

ID: 310506778

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007738-39.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO DOMASO RESIDENCE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROMULO DE GOUVÊA (OAB/MG 40.760)

MONITÓRIA Nº 1007738-39.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CONDOMINIO DO EDIFICIO DOMASO RESIDENCE ADVOGADO(A) : ROMULO DE GOUVÊA (OAB MG040760) DESPACHO Cuidam-se os autos de Ação Monitória movida por CONDOMINIO DO EDIFICIO DOMASO RESIDENCE em face de RONALDO TEIXEIRA GAZZINELLI . 1) Ante o cumprimento do… Ver mais

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