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Processo nº 1007750-46.2025.4.01.3314

ID: 335391105

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007750-46.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA MARIA LINO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA CARVALHO SANTOS FONTES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007750-46.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 1007750-74.2024.4.01.3704

ID: 335040391

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007750-74.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUCILIA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007750-74.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO D…

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Processo nº 1007750-67.2025.4.01.3307

ID: 336787334

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007750-67.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE LIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCONE DE PAIVA PORTELA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007750-67.2025.…

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L. H. S. De L. x V. N. De L. R.

ID: 321181744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002059-59.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. H. S. DE L.

Polo Passivo:

V. N. DE L. R.

Intimação

Advogados:

VICTORIA PINTO DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TADEU LUZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002059-59.2025.8.26.0268 (processo principal 1008138-71.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.H.S.L. - V.N.L.R. - Vistos. Os benefícios da Justiça Gratuita em …

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Processo nº 1007750-03.2025.8.26.0053

ID: 308466084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007750-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON GOMES LAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007750-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Adilson Gomes Lago - Vistos. Deverá a parte autora emendar a petiçã…

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Processo nº 1007750-03.2025.8.26.0053

ID: 307260602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007750-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON GOMES LAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007750-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Adilson Gomes Lago - Vistos. Deverá a parte autora emendar a petiçã…

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Processo nº 1007750-49.2025.8.26.0361

ID: 278998590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007750-49.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1007750-49.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Homologo o…

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Processo nº 1007750-84.2024.8.26.0005

ID: 320348707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007750-84.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULISTA S/A COMéRCIO PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO CERESANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007750-84.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Paulista S/A Comércio Participações e Empreendimentos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, prepar…

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Processo nº 1004840-71.2024.8.26.0268

ID: 304204690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004840-71.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA KAROLLAY CORREA BERCHIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO PAULO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004840-71.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Bruna Karollay Correa Berchior - Vistos. Anoto para controle que a Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pe… Processo 1004840-71.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Bruna Karollay Correa Berchior - Vistos. Anoto para controle que a Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte foi juntada às fls. 13. Sem prejuízo, verifico que a procuração de fls. 109 não está assinada, e o documento de fls. 110/111 não conta com assinatura reconhecida por entidade certificadora cadastrada como autoridade credenciada perante o ICP-Brasil, de modo que não possui validade. Confira-se: "Representação processual - Procuração - "Ação declaratória de prescrição de dívida c.c. indenização por danos morais e inexigibilidade de débito" - Sentença que indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo sem resolução de mérito - Arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do atual CPC - Autora que juntou procuração assinada digitalmente e certificada pela "ZapSign", tendo sustentado a sua regularidade e validade - Certificação digital que, para ter validade, deve constar do rol de autoridades certificadoras credenciadas perante a ICP-Brasil - "Zapsign" que está cadastrada na ICP apenas como autoridade de registro, não como autoridade certificadora - Precedentes desta Câmara - Procuração que não comprova a autenticidade da assinatura atribuída à autora - Procuração que, ademais, não especificou o objeto da ação ou contra quem ela deveria ser efetivamente proposta - Mantida a sentença terminativa do processo - Apelo da autora desprovido."(TJSP; Apelação Cível 1001136-34.2023.8.26.0511; Relator (a):José Marcos Marrone; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro de Rio das Pedras -Vara Única; Data do Julgamento: 18/06/2025; Data de Registro: 18/06/2025) Assim, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 dias regularize sua representação processual. Apos, se em termos, venham conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CRISTIANO PAULO DA SILVA (OAB 514458/SP), FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 408281/SP)

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Processo nº 1000863-71.2024.8.26.0268

ID: 309415635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000863-71.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

R. M. J. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA MARIA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO PEREIRA BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000863-71.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.M.J.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) DECLARAR a paternidade de E…

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