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Processo nº 1007783-65.2022.4.01.3306

ID: 321929162

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007783-65.2022.4.01.3306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ILZA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANITHISSA LACERDA PEREIRA

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ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007783-65.2022.4.01.3306 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…

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Processo nº 1007783-18.2024.8.26.0541

ID: 321051699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1007783-18.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA FERMINO DA SILVA EMILY FERMINO DIOGO DA SILVA MARCOS MANOEL DIOGO FERMINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR COLOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007783-18.2024.8.26.0541 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alessandra Fermino da Silva - Emily Fermino Diogo da Silva - - Marcos Manoel Diogo Fermino da Silva - Vistos. Confo…

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José Francisco x Banco Bradesco S/A

ID: 324541885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004417-31.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

CRISTIANO PINHEIRO GROSSO

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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Processo 0004417-31.2022.8.26.0032 (processo principal 1007783-95.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - José Francisco - Banco Bradesco S/A - Trata-se de Cump…

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Processo nº 1007783-02.2024.8.26.0126

ID: 326519640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007783-02.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007783-02.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rogerio Macio - Vistos. 1.Fls. 285/284: Já apreciado por ocasião da decisão de fls. 261. 2.Tendo em vista que a carta AR foi rec…

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Processo nº 1007783-94.2024.4.01.3306

ID: 331994214

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007783-94.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO SANTOS MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TACIO BEZERRA DE JESUS JUNIOR

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007783-94.2024.4.01.3306 CLASSE: P…

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Processo nº 1047553-97.2022.8.26.0602

ID: 330208535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1047553-97.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

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Processo 1047553-97.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Defiro a expedição de ofício à SUSEP. para que informe sobre a …

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Processo nº 0003486-09.2023.8.26.0609

ID: 296083654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003486-09.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 0003486-09.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1007783-76.2022.8.26.0609) (processo principal 1007783-76.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FI… Processo 0003486-09.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1007783-76.2022.8.26.0609) (processo principal 1007783-76.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. 1. Pedido de fl. 21-22: defiro. Conquanto o Decreto-Lei n.º 911/69 não imponha a obrigação do devedor de indicar o endereço em que localizado o bem ou tampouco entregá-lo para o efetivo cumprimento da ordem judicial, sendo facultado ao credor requerer a conversão da demanda de busca e apreensão em execução, a qualificação de sua conduta em não colaborar ou até mesmo dificultar o cumprimento da ordem judicial de apreensão deve ser realizada pelo viés social dos institutos da alienação fiduciária e da busca e apreensão, bem como pelos deveres decorrentes do princípio da boa-fé objetiva, que encontra aplicação tanto na relação de direito material como na relação de direito processual. Com efeito, a alienação fiduciária em garantia permite ao comprador adquirir um bem por meio de financiamento com taxa de juros menores, eis que o próprio bem adquirido está garantindo a dívida contraída. Destarte, funcionado o bem como garantia do débito, permitir ao devedor, em caso de inadimplemento, transferir a posse do veículo a terceiro sem fornecer nenhuma informação a respeito da localização ou destinação que lhe foi dada, sem que seja possível lhe impor alguma sanção, esvaziaria por completo o instituto da alienação fiduciária e do procedimento de busca e apreensão, pois restaria ao credor se conformar e requerer a conversão do pedido de apreensão em execução, abrindo mão da garantia que ensejou a sua aquisição com juros reduzidos. Tal situação também esvaziaria os deveres anexos de lealdade e confiança decorrentes do princípio da boa-fé objetiva, insculpido no art. 422 do Código Civil, no que tange à relação contratual, e art. 5.º do Código de Processo Civil, no que concerne à relação processual. Destarte, considerando a opção da parte autora em prosseguir com o pedido de busca e apreensão do bem, e considerando o quanto alhures exposto, é de se intimar o réu a esclarecer a destinação dada veículo (com sua localização) para o devido cumprimento do mandado de busca e apreensão, sob pena de restar configurado ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé. Com o recolhimento da diligência, providencie a z. Serventia a expedição de mandado de busca e apreensão/intimação/citação. Fica o Oficial de Justiça, encarregado do cumprimento, ciente de que deverá intimar o réu do teor desta decisão - de que deverá o réu indicar o paradeiro do veículo, de forma clara e precisa, sob pena de restar configurado ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé. Fica o Oficial de Justiça advertido, ademais, de que a citação só deverá ser realizada em caso de efetiva apreensão do veículo. Com o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se a z. Serventia o necessário. 2. Defiro o bloqueio do veículo via sistema RenaJud. Providencie a parte autora a taxa pertinente. Após, cumpra-se a z. Serventia. Intimem-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

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Processo nº 1007783-28.2025.8.26.0009

ID: 309706899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007783-28.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

XERYU'S IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS PARA VESTUáRIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIAN MINTZ

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Processo 1007783-28.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Xeryu's Importadora e Distribuidora de Artigos para Vestuário Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo …

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Processo nº 1000119-71.2025.8.26.0032

ID: 298005955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000119-71.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO

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Processo 1000119-71.2025.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1007783-17.2023.8.26.0100 - 22ª Vara Cível do Foro Central Cível) - Cynthia Empreendimentos Imobiliári…

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Processo nº 1007783-02.2024.8.26.0126

ID: 278251678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007783-02.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ISAAC FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Isaac Ferreira (OAB 335483/SP) Processo 1007783-02.2024.8.26.0126 - Usucapião - Reqte: Rogerio Macio - Vistos. 1. Recebo a petição e documentos de fls. 250/251 como emenda da inici…

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