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Processo nº 1007904-82.2023.4.06.3803

ID: 307132829

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007904-82.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CILENE MARIA BORGES DE SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GISLENE SILVA VIEIRA GARZONI (OAB/MG 58.552)

RECURSO CÍVEL Nº 1007904-82.2023.4.06.3803/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE : CILENE MARIA BORGES DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GISLENE SILVA VIEIRA GARZONI (OAB MG058552B) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais … Ver mais

Processo nº 1007904-70.2024.4.01.3000

ID: 325660232

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1007904-70.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO LIMA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB/AC 311)

Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007904-70.2024.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:ANTONIO LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS CARBONE… Ver mais

F. D. J. R. x M. B. S.

ID: 307651209

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025267-97.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. D. J. R.

Polo Passivo:

M. B. S.

Despacho

Advogados:

MARINA WECHESLER DE CAMPOS (OAB/SP 454.341) JOAO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 386.336) LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB/SP 123.009)

DESPACHO Nº 1025267-97.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: F. D. J. R. - Apelada: M. B. S. (Justiça Gratuita) - 1. Por expressa disposiç… Ver mais

V. L. De S. P. x C. R. M. F.

ID: 316823766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006546-97.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

V. L. DE S. P.

Polo Passivo:

C. R. M. F.

Intimação

Advogados:

RANDAL LUIS GIUSTI (OAB/SP 287.215) LÍVIA NAVA PAGNAN SPIANDORELO (OAB/SP 349.490) ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB/SP 274.904)

Processo 1006546-97.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - V.L.S.P. - C.R.M.F. - Vistos. Fls. 1662: ante o teor da sentença de fls. 1560/1572, confirmada em grau de recurso, conforme mencionado no despacho de fls. 1659, defiro a expe… Ver mais

Processo nº 0014430-97.2023.8.26.0309

ID: 319441834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014430-97.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUELI MARIA SOARES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB/SP 98.688)

Processo 0014430-97.2023.8.26.0309/06 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sueli Maria Soares Barbosa - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao… Ver mais

Processo nº 1012463-97.2023.8.26.0309

ID: 325380312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012463-97.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187)

Processo 1012463-97.2023.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Fls. 243: Requer a parte autora a expedição de mandado para cumprimento na Comarca de Brasília/DF. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 248/2023, o compartilhamento… Ver mais

Processo nº 0000384-50.2022.8.26.0047

ID: 307294500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000384-50.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VOLVO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB/SP 402.482) NATHALIA KOWALSKI FONTANA (OAB/PR 44.056)

Processo 0000384-50.2022.8.26.0047 (processo principal 1007904-78.2021.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Volvo Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. Revendo posicionamento anteriormente firmado, passo a entender que a renovação da indisponibilidade de ativos via SIS… Ver mais

Leandro De Assis Albino x Francisco Alves Da Silva

ID: 310096740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000990-62.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE ASSIS ALBINO

Polo Passivo:

FRANCISCO ALVES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JESSICA PALHARES AVERSA (OAB/SP 308.832) ANDRESSA FRANCIELI GONÇALVES DE SOUZA (OAB/SP 412.667)

Processo 0000990-62.2025.8.26.0568 (processo principal 1007904-96.2023.8.26.0568) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Leandro de Assis Albino - Francisco Alves da Silva - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I do CPC, intime-se o executado na pessoa de seu Advogado… Ver mais

Processo nº 0001905-11.2025.8.26.0084

ID: 314382848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001905-11.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MESSIAS DO NASCIMENTO (OAB/SP 444.961)

Processo 0001905-11.2025.8.26.0084 (processo principal 1007904-64.2021.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Fernanda Martins - Vistos. Os pedidos formulados a fls. 7, itens 2 e 3, não são compatíveis com a atual fase processual. Emende a parte autora a petição inicial, no prazo d… Ver mais

Processo nº 1007904-74.2024.4.01.3904

ID: 283298985

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007904-74.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE SILVA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON CARVALHO GALVAO (OAB/PA 16.500)

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007904-74.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILENE SILVA E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

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