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Resultados para "1007910-05.2024.8.26.0266" – Página 24 de 26

Processo 1005582-05.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabela de Jeus Ferreira dos Santos - Supermercado Tenda - Razão Social: Tenda Atacado Ltda - Anote-se que o Ministério Público não atuará no feito.Passo ao saneamento. A preliminar de ilegitimidade p… Ver mais
Processo 1007910-61.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Moises Paixão Silva - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONFIRMO a TUTELA DE URGÊNCIA para fornecer à parte autora GENTLE CATH GLIDE, marca CONVAT… Ver mais
Processo 1007910-89.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Jea Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. De acordo com o artigo 334, §4º, I do CPC, a audiência de conciliação somente será dispensada quando houver manifestação pelo desinte… Ver mais
DESPACHO Nº 1006455-05.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: João Gabriel Rosendo Zilles Martins - Apelado: Estado de São Paulo - Apelad… Ver mais

Processo nº 1007910-57.2025.8.26.0011

ID: 305821596
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007910-57.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cynthia Lima de Souza - Custas as fls. 68/71. Trata-se de pedido de tutela antecipada proveniente de bloqueio de conta e valores em nome da autora Está demonstrada a prova inequívoca da verossimilhança das alegações… Ver mais

Processo nº 1007910-28.2025.8.26.0344

ID: 302389449
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007910-28.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Pereira - Vistos, Não obstante o Código de Processo Civil definir que basta a simples afirmação nos autos de que a parte não tem como arcar com os custos do processo para obtenção do benefício da Jus… Ver mais
Processo 0007771-55.2024.8.26.0562 (processo principal 1007910-24.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carolina Marques Mendes - Thiago Sant´anna de Abreu - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. As ações no Juizado Especial se fundam no principio… Ver mais

Processo nº 1007914-90.2024.8.26.0541

ID: 302675664
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007914-90.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Luis Gallo - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje-se. 2. Determino à serventia que proceda ao cumprimento da parte inicial da decisão d… Ver mais

Processo nº 1007910-96.2023.8.26.0344

ID: 325651919
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007910-96.2023.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - E.F.A. - Vistos. 1) Fls. 100: Em razão do não cumprimento da obrigação acordada em audiência (fls. 89/90), o Ministério Público requer a revogação da transação penal. A Defensoria Pública manifesta-se às fls. 104 r… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1005784-71.2022.8.11.0006. AUTOR(A): DANIELA MENEGUCCI REU: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Embargos d… Ver mais
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