Resultados para "1007940-08.2023.8.26.0482" – Página 24 de 28

G. E. Da S. B. x I. D. De J.

ID: 320973869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007940-36.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. E. DA S. B.

Polo Passivo:

I. D. DE J.

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA CALADO DE AGUIAR RIBEIRO CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA ALMEIDA MIRANDA COIMBRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007940-36.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Família - G.E.S.B. - I.D.J. - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo com…

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Processo nº 1007940-69.2024.8.26.0224

ID: 326039482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007940-69.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007940-69.2024.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de r…

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Processo nº 1007940-16.2025.8.13.0024

ID: 314065354

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007940-16.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1007940-16.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : RICARDO LOPES GODOY (OAB MG077167) DESPACHO Vistos, etc. Cite-se o executado para efetua…

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Camilla Dos Santos Rogerio x Ingresse - Ingressos Para Eventos S/A e outros

ID: 281019421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007940-78.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CAMILLA DOS SANTOS ROGERIO

Polo Passivo:

INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS S/A RITMO E POESIA LTDA (REP FESTIVAL)

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE MEDEIROS ESPINDOLA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIZ SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO BLATT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Luiz Santana (OAB 289528/SP), Adriano Blatt (OAB 329706/SP), Rafael de Medeiros Espindola (OAB 178652/RJ) Processo 1007940-78.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camilla dos…

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Processo nº 1007940-16.2025.8.26.0004

ID: 277076234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1007940-16.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

F. L. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEDSON SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Dedson Santos (OAB 477715/SP) Processo 1007940-16.2025.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Reqte: F. L. P. S. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio c.c. Guarda Unilateral, movida por F. L. P. S., …

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Auto Posto Sp 400 Oeste Ltda x Cielo S.A.

ID: 296582471

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012305-08.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO SP 400 OESTE LTDA

Polo Passivo:

CIELO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEGLISSON TADEU MOCELIN NEVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CAVALLIERI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012305-08.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012305-08.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Auto Posto Sp 400 Oeste Ltda - Apelada: Cielo S.a. - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR APLICAÇÃO INDEVIDA DE TAXAS PELO USO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INCONFORMISMO DO AUTOR.1. FORNECIMENTO DE MÁQUINA DE CARTÃO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS. COBRANÇA DE VALORES RETIDOS DE FORMA INDEVIDA PELA REQUERIDA. AUTORA ALEGA QUE A REQUERIDA APLICOU TAXA PELO USO DO PRODUTO DIVERSA DA CONTRATADA. HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA.2. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SERVIÇO CONTRATADO PELA EMPRESA AUTORA (PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS) PARA O INCREMENTO DE SUA ATIVIDADE EMPRESARIAL, NÃO SE TRATANDO DE DESTINATÁRIA FINAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 2, DO CDC.3. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IRREGULARIDADES NOS REPASSES REALIZADOS PELA REQUERIDA. FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA AUTORA QUE NÃO FORAM PROVADOS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CPC.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roberto Cavallieri (OAB: 15912/PR) - Heglisson Tadeu Mocelin Neves (OAB: 24641/PR) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 3º andar

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Processo nº 0013884-08.2023.8.26.0482

ID: 294719364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013884-08.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013884-08.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1011900-74.2020.8.26.0482) (processo principal 1011900-74.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol… Processo 0013884-08.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1011900-74.2020.8.26.0482) (processo principal 1011900-74.2020.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.S.L. - Vistos. 1- Tendo o executado deixado transcorrer in albis o prazo para pagamento voluntário do débito bem como para ofertar impugnação, aplico-lhe a multa de 10% sobre o valor do débito e também honorários advocatícios de 10 %, em consonância com o art. 523, § 1º do Código de Processo Civil, concedendo à(ao) exequente o prazo de (10) dez dias para apresentar o demonstrativo de débito, nos termos do art. 524, do Código de Processo Civil, incluindo nele a multa e os honorários acima mencionados 2- Cumprido o item anterior, com arrimo no artigo 854, do CPC, determino a pesquisa no sistema SISBAJUD, acerca de ativos financeiros em nome do devedor, suficientes para pagamento do débito apontado, sendo que, em caso positivo, proceda-se ao bloqueio e, transferência para conta judicial no Banco do Brasil, agência 5867-x, à ordem e disposição do juízo, intimando-se a seguir o executado, por mandado, para, querendo, ofertar impugnação no prazo de 15 dias, os termos do artigo 525, § 11°, do CPC. 3- Não existindo ativos financeiros ou sendo insuficientes, proceda a serventia: a) oficie-se à Caixa Econômica Federal, requisitando informações acerca de eventuais valores de FGTS/PIS ou Abono Salarial, bem como ao Banco do Brasil, acerca de PASEP, depositados em nome do devedor, com prazo para respostas de 15 dias; b) pesquisa pelo sistema RENAJUD acerca de veículos em nome do devedor e, c) pesquise pelo sistema INFOJUD, requisitando cópias das (3) três últimas declarações de Imposto de Renda em nome do executado. Atente a serventia, quando do cumprimento do ofício para constar a qualificação completa do devedor. 4- Com as respostas ao item "3", intime-se a parte ativa para requerer o que de direito no prazo de (10) dez dias. Int. - ADV: CAMILA PINHEIRO (OAB 408977/SP)

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Amanda Fernanda Santos Zaganini x Poliane Carvalho Costa

ID: 278444338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018319-08.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA FERNANDA SANTOS ZAGANINI

Polo Passivo:

POLIANE CARVALHO COSTA

Intimação

Advogados:

KAROLINE CAVALARI FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO CARLOS PERUQUE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Carlos Peruque Junior (OAB 252139/SP), Karoline Cavalari Fonseca (OAB 375094/SP) Processo 1018319-08.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Amanda Fernanda Santos Zagan… ADV: João Carlos Peruque Junior (OAB 252139/SP), Karoline Cavalari Fonseca (OAB 375094/SP) Processo 1018319-08.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Amanda Fernanda Santos Zaganini - Exectda: Poliane Carvalho Costa - Vistos. Fls. 113/114 - Trata-se de pedido formulado pela executada Poliane Carvalho Costa, visando à reconsideração da decisão de fls. 104/105, que rejeitou, por intempestiva, a impugnação ao bloqueio de ativos financeiros, convertendo a indisponibilidade em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC. Sustenta a executada que os valores bloqueados são de natureza alimentar e irrisórios, sendo indispensáveis à sua subsistência, razão pela qual requer o desbloqueio, alegando tratar-se de matéria de ordem pública, insuscetível de preclusão. É o relatório. Decido. Com efeito, a executada não apresentou qualquer comprovação documental que evidencie a natureza alimentar dos valores bloqueados ou sua imprescindibilidade para a sua subsistência. A alegação genérica de irrisoriedade, desacompanhada de elementos mínimos de prova, não é suficiente para afastar a preclusão já certificada às fls.103. Ademais, cumpre destacar que, ainda que de pequena monta, os valores bloqueados, na quantia de R$ 343,99 (fls. 95/98), são úteis à satisfação, ainda que parcial, do crédito exequendo, não se tratando, portanto, de quantia manifestamente irrisória a ponto de justificar o desbloqueio automático. Ressalte-se, por fim, que a decisão de fls. 104/105 possui natureza decisória e, portanto, deveria ter sido combatida por meio do recurso cabível, não sendo o presente pedido de reconsideração o meio processual adequado para sua reforma. Diante do exposto, rejeito o pedido de reconsideração e mantenho a decisão de fls. 104/105 por seus próprios fundamentos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente, conforme formulário de fls. 109. No mais, considerando que o valor penhorado é insuficiente para a satisfação do crédito exequendo, manifeste-se o exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

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A. P. A. x R. C. B.

ID: 301122776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1007940-71.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. P. A.

Polo Passivo:

R. C. B.

Intimação

Advogados:

SÍLVIA REGINA TRESMONDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GUSMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LENICE MARIA LEVADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO DE ARAÚJO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007940-71.2025.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - A.P.A. - R.C.B. e outro - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da gratuidade Judiciária. Anote-se. Trata-se de ação de guarda aj…

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Felipe Rodrigues Moreno x Multivisi Comércio E Importação Ltda

ID: 310487128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018642-24.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE RODRIGUES MORENO

Polo Passivo:

MULTIVISI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO CEZAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SILVEIRA KOBOLDT DE ARAÚJO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA FIGUEIRÔA TAVARES DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS VIANA PROCIDELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018642-24.2024.8.26.0602 (processo principal 1007940-36.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Felipe Rodrigues Moreno - MULTIVISI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Nº de ord…

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