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Resultados para "1008007-90.2023.8.26.0637" – Página 24 de 32

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO N. 1008007-43.2025.4.01.3000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALBER DE SOUSA LEITE NETO - AC5804 … Ver mais
Processo 0005420-54.2023.8.26.0624 (processo principal 1008007-66.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Seguro - Luiz Evilasio da Silva - Aat Associação de Beneficios (American Truck) - Fls. 141: O art. 133 do CPC/15 aponta a necessidade de instauração do incidente de desconsideração da per… Ver mais
Intimação
Processo 1008007-64.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.N.F. - Vistos. Fls. 77/78: Defiro a citação do réu nos endereços informados, anotando-se o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da juntada do mandado aos autos, para apresentação da contestação. Intime-o que fo… Ver mais
Processo 1008007-83.2021.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Antonio Caceres Dias - - Anderson Caceres - FAZIA DOMINGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Considerando o desfecho do V. Acórdão, transitado em julgado, manifeste(m)-se o(s) vencedor(a)(es) (autor ou réu), em … Ver mais

Processo nº 1008007-16.2025.8.26.0348

ID: 323359593
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008007-16.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Juliana Guilhermina Vieira Santana - Vistos. 1) Indefiro o pedido de tutela provisória. Reconhecimento de nexo causal e de incapacidade permanente para o trabalho dependem da produção de prova pericial médi… Ver mais
Intimação
Processo 1008007-66.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Leandro dos Santos Conceição - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunica… Ver mais

Processo nº 1008007-57.2025.8.26.0011

ID: 275922104
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriela Lima dos Santos (OAB 508892/SP) Processo 1008007-57.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Machado Cardoso - Vistos. Defiro a Justiça gratuita ao autor. A concessão da tutela provisória de urgência antecipada (que corresponde à tutela antecipada, prevista no artigo 2… Ver mais
Processo 1008007-51.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Amauri Marques dos Santos - Sindnap – Fs - Sindicato Nacional dos Aposentados - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a r… Ver mais

Processo nº 1008007-34.2021.4.01.3307

ID: 294302100
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008007-34.2021.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDNALDO SILVEIRA ALVES REPRESENTANTES POL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008007-75.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: RONIS ZAINA, VALDENI FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença, em que a parte exequente postula o… Ver mais
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