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Processo nº 1000890-51.2024.8.26.0269

ID: 332865067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000890-51.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM

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JOSINEI HONORIO DOS SANTOS

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CARLOS EDUARDO MONTI JUNIOR

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Processo 1000890-51.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.P. - Vistos, Indeferida a justiça gratuita ao requerente e intimado para que procedesse ao recolhimento da taxa judici…

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Processo nº 0001466-80.2025.8.26.0704

ID: 312697518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001466-80.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARCONDES MACHADO MARIA HELENA MARCONDES MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO MARCONDES MACHADO

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ANTONIO CARLOS MARCONDES MACHADO

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Processo 0001466-80.2025.8.26.0704 (processo principal 1010851-06.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Helena Marcondes Machado - - Antonio Carlos Marcondes… Processo 0001466-80.2025.8.26.0704 (processo principal 1010851-06.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Helena Marcondes Machado - - Antonio Carlos Marcondes Machado - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARIA HELENA MARCONDES MACHADO e ANTONIO CARLOS MARCONDES MACHADO em face de NASHA DARIAN DOROTEU e outras, visando ao cumprimento de decisão que decretou o despejo das rés e as condenou ao pagamento de aluguéis e acessórios da locação. Os exequentes também formularam, em momento posterior, pedido de cumprimento da sentença quanto aos honorários advocatícios, que, por equívoco, foi incluído nos presentes autos, motivo pelo qual requereram sua extinção, com a posterior autuação como cumprimento de sentença autônomo. Informam ainda que as cartas de intimação expedidas quanto ao cumprimento dos honorários não foram efetivamente entregues, conforme rastreamento dos objetos e manifestação das rés. Alegam vício nas assinaturas dos ARs, sustentando serem falsas, pois não correspondem ao porteiro indicado. Por esses fundamentos, reiteram o pedido de extinção do cumprimento de sentença relacionado aos honorários e requerem o regular prosseguimento apenas do cumprimento de sentença referente ao despejo e ao pagamento dos encargos locatícios. Diante do exposto, acolho o pedido dos exequentes como emenda à inicial de cumprimento de sentença, excluindo o pleito referente aos honorários advocatícios, protocolado às fls. 29/30, a fim de possibilitar sua posterior autuação como feito autônomo. Determino o regular prosseguimento do cumprimento de sentença proposto às fls. 1/7 e 12/13, concernente à desocupação do imóvel e ao pagamento dos aluguéis e acessórios da locação, conforme sentença de fls. 129/131 dos autos principais. Intimem-se as rés para, no prazo de 15 (quinze) dias, desocuparem voluntariamente o imóvel, nos termos do art. 63, §1º, da Lei 8.245/91, sob pena de expedição de mandado de despejo. No mesmo prazo, deverão pagar os valores devidos ou apresentar impugnação, conforme art. 525 do CPC. Recolha o exequente custas para expedição do mandado e intimação. Intime-se. - ADV: FÁBIO MARCONDES MACHADO (OAB 212538/SP), ANTONIO CARLOS MARCONDES MACHADO (OAB 18916/SP), FÁBIO MARCONDES MACHADO (OAB 212538/SP), ANTONIO CARLOS MARCONDES MACHADO (OAB 18916/SP)

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B. A. R. x M. N. C. C.

ID: 333401232

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010366-06.2023.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. A. R.

Polo Passivo:

M. N. C. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA ROCHA COIMBRA

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LUIZA VERO FONTES

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CINTIA VESENTINI ANDRADE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010366-06.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010366-06.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B. A. R. - Apelado: M. N. C. C. - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. RECURSO NÃO CONHECIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E REVOGOU A TUTELA DE URGÊNCIA, RETIFICANDO O VALOR DA CAUSA PARA R$ 169.440,00. A REQUERENTE FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A APELANTE ALEGOU CONVIVÊNCIA DE 25 ANOS COM O REQUERIDO E NECESSIDADE DE ALIMENTOS DEVIDO A PROBLEMAS DE SAÚDE, PEDINDO REFORMA DA SENTENÇA E JUSTIÇA GRATUITA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ANÁLISE DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA EM SEDE RECURSAL E A CONSEQUENTE DESERÇÃO DO RECURSO POR FALTA DE PREPARO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A APELANTE PLEITEOU JUSTIÇA GRATUITA, MAS O PEDIDO FOI INDEFERIDO, SENDO INTIMADA A RECOLHER O PREPARO, O QUE NÃO FOI FEITO.4. NOS TERMOS DO ARTIGO 1.007, PARÁGRAFOS 3º E 4º DO CPC, A FALTA DE PREPARO IMPLICA EM DESERÇÃO DO RECURSO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO, APÓS INTIMAÇÃO, RESULTA NA DESERÇÃO DO RECURSO.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 1.007, §§ 3º E 4º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cintia Vesentini Andrade (OAB: 295637/SP) - Luiza Vero Fontes (OAB: 456864/SP) - Patricia Rocha Coimbra (OAB: 375770/SP) - 4º andar

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Processo nº 1008038-15.2025.4.01.3307

ID: 323203312

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008038-15.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LINDERVAL DE ASSIS PINTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LETICIA ANDRADE CARDOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1008038-15.2025…

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Instituto Educacional Piracicabano Da Igreja Metodista x Raphael Gothardi Soares

ID: 328539648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003388-11.2014.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA

Polo Passivo:

RAPHAEL GOTHARDI SOARES

Intimação

Advogados:

TEREZINHA MARIA VARELA

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RAPHAEL GOTHARDI SOARES

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DIEGO ROBERTO JERONYMO

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Processo 1003388-11.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - RAPHAEL GOTHARDI SOARES - Vistos. 1- Informe a exeque…

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Processo nº 1008038-20.2025.8.26.0224

ID: 306381418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008038-20.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA ARAUJO FREITAS DE SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLENE RODRIGUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008038-20.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Bruna Araujo Freitas de Sa - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Ju…

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Processo nº 1008038-25.2024.4.01.3703

ID: 280679824

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008038-25.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NILCILENY MARTINS FALCAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VANESSA DINIZ DE SANTANA

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Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1008038-25.2024.4.01.3703 AUTOR: NILCILENY MARTINS FALCAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ…

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Processo nº 1008038-95.2024.4.01.3906

ID: 278988720

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008038-95.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARE COSTA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCUS VINICIUS DOS REIS

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MEICY STEPHANIE LINS RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1008038-95.2024.4.01.3906 AUTOR: MARIA DE NAZARE COSTA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…

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Processo nº 1008038-18.2025.4.01.3500

ID: 319994169

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008038-18.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LACIR CANDIDO LEAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008038-18.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 1008038-46.2024.4.01.3502

ID: 277277560

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008038-46.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LETICIA ALVES MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

AMANDA ALVES MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A…

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