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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO N. 1008045-55.2025.4.01.3000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE SILVA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: DAYANA KAROLINE DE LIMA LAURIA… Ver mais
Intimação
Processo 0002543-28.2025.8.26.0348 (processo principal 1002912-10.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Francisco Gerson de Souza - Seven Proteção Veicular - Vistos. Estendo a este feito os benefícios da gratuidade ao autor. Anote-se. O disposto no Comunicado CG nº 9… Ver mais
Processo 0000118-28.2025.8.26.0348 (processo principal 1011072-53.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Reis Candido de Sousa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de execução de título judicial ajuizada por José Reis Candido de Sousa contra… Ver mais
Processo 1005232-28.2025.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - L.C.S. - - L.C.C.S. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o reconhecimento jurídico do pedido formulado pelo réu e, em consequência , JU… Ver mais

Processo nº 1008045-84.2025.8.26.0006

ID: 304244068
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-84.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marlene Pereira de Aguiar - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como preenchimento dos requisitos previstos em lei . De… Ver mais
Processo 1008045-69.2020.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Valentoni Guelfi - Gabriel Valentoni Guelfi - - Thiago Valentoni Guelfi - - Camila Valentoni Guelfi - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de expedição de alvará, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, apresente a inve… Ver mais
Intimação
Processo 1008045-61.2023.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Pede o(a) autor(a)/exequente a expedição de ofícios visando informações sobre endereço do(a)(s) ré(u)(s)executado(a)(s), somente possíveis com interven… Ver mais

Processo nº 1008045-34.2025.8.26.0152

ID: 326600105
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008045-34.2025.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.K.G.S. - - R.J.S.S. e outros - Vistos. Promovam os requerentes, no prazo de 15 dias, a juntada dos documentos que comprovem a titularidade (certidão de matrícula e CRLV) e o valor dos bens que se pretende partilhar (certidão… Ver mais

Processo nº 1004359-28.2025.8.26.0348

ID: 277997397
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Willian dos Santos Silva (OAB 505471/SP) Processo 1004359-28.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. S. P. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 42/43) para que produza os seus efeitos jurídicos. Em consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito… Ver mais
DESPACHO Nº 1008045-77.2022.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: WMF Solutions Engenharia e Equipamentos LTDA - Apelado: Ivezoon Agenciament… Ver mais