Tudo

Resultados para "1008054-03.2022.8.26.0604" – Página 24 de 27

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1008054-68.2022.8.11.0006 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO MARIA MADALENA SOUZA PINTO e outros Vistos. Com o olhar volvido à nova sistemática processual introduzida pelo CPC, e… Ver mais

Processo nº 1008054-26.2023.4.06.0000

ID: 323978993
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1008054-26.2023.4.06.0000/MG AGRAVANTE : PAULO CESAR OLIVEIRA MARQUES ADVOGADO(A) : JOSE MARCIO DINIZ FILHO (OAB MG090527) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular contra decisão colegiada deste Tribunal. Decido. Observa-se que as razões rec… Ver mais
DESPACHO Nº 2130923-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sumaré - Paciente: Deuslirio Barbosa Villar - Impetrante: Cosme Borges Santos - DECISÃO M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008054-76.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008054-55.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A… Ver mais
Processo 1008054-38.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Dimas Peliçon dos Reis - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com restituição e indenização por danos morais, regularmente contestada, onde a auto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017292-88.2023.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Ana Correia de Jesus Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Irmandade… Ver mais
Processo 1008054-32.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edna Alarcão Ribeiro - - Elaine Alarcao Ribeiro - - Eliane Alarcão Ribeiro - Vistos. 1. Anote-se que se trata de ação de despejo e retifique-se a classe processual. 2. Indefiro o pedido… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1008054-68.2022.8.11.0006. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: MARIA MADALENA SOUZA PINTO, FRIOZO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA Vistos, etc. Trata-se de Embargos de… Ver mais

Processo nº 1008054-74.2025.8.26.0320

ID: 307755871
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008054-74.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucileia Antunes Santana da Silva - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciáruia gratuita tendo em vist o documento de fls. 34. A autora ingressou com ação de rescisão … Ver mais