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Processo nº 1008056-77.2025.8.26.0309

ID: 294507344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008056-77.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDVANIA ELAINE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ROMANO HAJAJ (OAB/SP 257.336)

Processo 1008056-77.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edvania Elaine da Silva - Vistos. Defiro o benefício da gratuidade. Tarje-se. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cc obrigação de não fazer, com pedido de antecipação de tutela. A par… Ver mais

Processo nº 0019729-88.2017.4.01.3900

ID: 317405679

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0019729-88.2017.4.01.3900

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

BRUNO SOARES FIGUEIREDO (OAB/PA 16.777)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019729-88.2017.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019729-88.2017.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA… Ver mais

Elisa Silva Vidal e outros x Aerolineas Argentinas S.A

ID: 304260777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008056-80.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELISA SILVA VIDAL GIOVANNA TEIXEIRA BORRI KARINE TEIXEIRA BORRI KAROLINE ARGUELHO DA SILVA MARIA SOCORRO TEIXEIRA BORRI MAURO LUIZ BORRI

Polo Passivo:

AEROLINEAS ARGENTINAS S.A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO (OAB/GO 22.135) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884)

Processo 1008056-80.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mauro Luiz Borri - - Maria Socorro Teixeira Borri - - Karoline Arguelho da Silva - - Elisa Silva Vidal - - Giovanna Teixeira Borri - - Karine Teixeira Borri - Aerolineas Argentinas S.A … Ver mais

Sociedade Amigos Do Marverde x Silas Zavarizzi Junior

ID: 306427802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002227-07.2022.8.26.0126

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE AMIGOS DO MARVERDE

Polo Passivo:

SILAS ZAVARIZZI JUNIOR

Intimação

Advogados:

PAULO LUIZ CAPUCHO MAGALHÃES BARBOSA (OAB/SP 389.313) ISABELA DE SOUSA ZORGDRAGER (OAB/SP 468.177)

Processo 0002227-07.2022.8.26.0126 (processo principal 1008056-88.2018.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sociedade Amigos do Marverde - Silas Zavarizzi Junior - Ademais, oportuno consignar que o inciso III do art. 851 do CPC é expresso ao afirmar que não… Ver mais

Processo nº 1008056-28.2025.8.11.0040

ID: 294884350

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008056-28.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO CRISTIANO VITORIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSILENE DE SOUZA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSILENE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/MT 35.672)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DECISÃO Processo: 1008056-28.2025.8.11.0040. AUTOR: GERALDO CRISTIANO VITORIO DE ALMEIDA REU: AGUAS DE SORRISO S.A. Vistos etc. Analisando a inicial, observo irregularidade que impõe sua emenda. Isto porque a parte autora não apre… Ver mais

Processo nº 1008056-19.2024.8.26.0566

ID: 326369337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008056-19.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO SOUZA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DROPPÉ BRAVO (OAB/SP 225.567)

Processo 1008056-19.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Genivaldo Souza de Lima - Aguarde-se o decurso do prazo para que o autor comprove nos autos a aquisição da prótese com verba pública levantada. No mais, considerando tratar-se de causa com valor inferior a 6… Ver mais

Processo nº 1008056-84.2019.8.26.0019

ID: 315226915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1008056-84.2019.8.26.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MYLENA BATISTELLA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS FERNANDA BATISTELLA DOS SANTOS (OAB/SP 486.291) BIANCA GUTIERRES DA SILVA (OAB/SP 484.209)

Processo 1008056-84.2019.8.26.0019 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mylena Batistella Oliveira - Vistos. Verifica-se que o aditamento de fls. 489/500 foi apresentado nos mesmos termos da partilha de fls. 452/462, homologada às fls. 468/470, tendo havido apenas a retificação da numeraçã… Ver mais

Processo nº 1008056-67.2024.8.11.0006

ID: 276860194

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008056-67.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCILEIA PEREIRA DO CARMO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1008056-67.2024.8.11.0006. REQUERENTE: MARCILEIA PEREIRA DO CARMO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se juízo de admissibilidade de recurso inominado interposto em que a parte pugna pela concessão… Ver mais

Processo nº 0009782-95.2025.8.26.0053

ID: 290775331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009782-95.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR IVO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB/SP 328.764)

Processo 0009782-95.2025.8.26.0053 (processo principal 1008056-41.2024.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Edgar Ivo da Silveira - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 50/51), homologo o… Ver mais

Processo nº 1018151-22.2025.4.01.3600

ID: 322956938

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1018151-22.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA OLINDA MARTINS MONTEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNA CARLA GUARIM DA SILVA (OAB/MT 25.020)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1018151-22.2025.4.01.3600 G8 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ISABELLA OLINDA MARTINS MONTEIRO IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL … Ver mais

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