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Processo nº 1008059-44.2023.4.01.3312

ID: 322800518

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1008059-44.2023.4.01.3312

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: NEW CAR AUTOMOTIVA LTDA Advogado do(a) R…

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Processo nº 1007089-86.2023.8.26.0637

ID: 325062104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007089-86.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TADEU GUSTAVO JANUÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007089-86.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos.… Processo 1007089-86.2023.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. O exequente peticionou requerendo a expedição de ordem de indisponibilidade de bens pelo sistema CNIB em relação aos executados (fls. 139/141). .A teor do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 6/2021, publicado no DJE em 24 de maio de 2021 (pg. 05), foi admitido no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo o Tema 44 IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) com a seguinte questão jurídica: "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) Juízo de Admissibilidade Controvérsia sobre a possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens) como meio para assegurar o cumprimento de decisão judicial, com fulcro no inciso IV, do artigo 139, do Código de Processo Civil Repetição de Processos contendo a mesma controvérsia requisito preenchido Uniformização que visa proporcionar segurança jurídica, isonomia e previsibilidade aos jurisdicionados INCIDENTE ADMITIDO", com determinação de suspensão dos processos, que digam respeito a possibilidade de utilização da CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens). Ainda, houve afetação, pelo Superior Tribunal de Justiça, dosRecursos Especiais n. 1.955.539/SP e n. 1.955.574/SP,processos-paradigma doTema n. 1137 Execução Meio Executivo Atípico Art. 139, IV, CPC,ao rito dos recursos repetitivos, com determinação de processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, anotando que a questão discutida é a seguinte:"Definir se, com esteio no art. 139, IV, do CPC/15, é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação, o contraditório e a proporcionalidade da medida, adotar, de modo subsidiário, meios executivos atípicos." Assim, deixo de apreciar a pretensão ora deduzida, devendo a parte interessada pleitear o que entender de direito, a seu critério, após definição do tema. AGUARDE-SE manifestação do exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, a Serventia deverá providenciar a ANOTAÇÃO de suspensão do processo utilizando o código SAJ 75044. No levantamento da suspensão deverá ser utilizado o código 55555. Havendo outros requerimentos do credor, visando a satisfação da execução, RETORNEM os autos conclusos. Intime-se. - ADV: TADEU GUSTAVO JANUÁRIO (OAB 340199/SP)

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Camila Hiller e outros x C.L.A. - Companhia Latino América De Engenharia - Massa Falida

ID: 298141144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1008059-77.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA HILLER CAUA DE LIMA BIAROSKI HILLER CRISTIANE HILLER ARAUJO CRISTIANO HILLER FLORIPE HILLER JULIA DE LIMA BIAROSKI HILLER LUIZ CARLOS HILLER TATIANA DE LIMA BIAROSKI

Polo Passivo:

C.L.A. - COMPANHIA LATINO AMéRICA DE ENGENHARIA - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMIELE SCOTTON LIMA DO AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1008059-77.2025.8.26.0100 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Cristiane Hiller Araujo - - Floripe Hiller - - Camila Hiller - - Luiz Carlos Hiller - - Caua de Lima Biarosk…

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Processo nº 1008059-26.2025.8.26.0020

ID: 310031911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008059-26.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSEANE GOMES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1008059-26.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joseane Gomes de Araujo - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistên…

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Processo nº 1008059-37.2025.4.01.4100

ID: 290944534

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008059-37.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAPHNE ELOAH MUGRAVE CARVALHO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCUS VINICIUS MUGRAVE DE CARVALHO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1008059-37.2025.4.01.4100 AUTOR: D. E. M. C. F. REPRESENTANTE: ANAKENA MUGRAVE DE CARVALHO Advogado(s) do reclam…

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Processo nº 1008059-96.2025.8.26.0320

ID: 307757220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008059-96.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISIDORO DAMIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANI PORCEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANO ANDREOLLI OSHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008059-96.2025.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Isidoro Damiao - Vistos, 1- Comprovado nos autos que o(a) requerente conta com mais de sessenta anos, nos termos do artigo 1.048, inciso I, d…

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Processo nº 1008059-59.2025.8.26.0009

ID: 315395761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008059-59.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VILLE BELLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO GUTIERREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008059-59.2025.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Ville Belle - Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Ci…

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Reinaldo Donizeti Pereira Da Silva x Iprc - Instituto De Previdência Do Município De Rio Claro

ID: 320802012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005291-66.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DONIZETI PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

IPRC - INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DO MUNICíPIO DE RIO CLARO

Intimação

Advogados:

RODRIGO RAGGHIANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILSON MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NANCY RICARDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005291-66.2024.8.26.0510 (processo principal 1008059-50.2021.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Reinaldo Donizeti Pereira da …

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Processo nº 1008059-37.2025.8.26.0566

ID: 324189788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008059-37.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE LIMA 30129180866 ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS FURLANETTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA NOGUEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008059-37.2025.8.26.0566 - Monitória - Cheque - Fabiano de Lima 30129180866 Me - Defiro o pedido de gratuidade processual à parte autora. O pedido está amparado em prova escrita, indicativa…

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Processo nº 1008059-91.2025.4.01.3500

ID: 327669861

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008059-91.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VANILDA BARCELOS DE FARIA Advogado do(a)…

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