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Resultados para "1008066-95.2023.8.26.0405" – Página 24 de 35

Processo 1000113-70.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco Eugenio Paulino do Prado - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marco Eugenio Paulino do Prado propôs a demanda em face do Município … Ver mais
Processo 1015266-80.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Wanderlei de Jesus - - Erivaldo Martins Peixoto - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Erivaldo Martins Peixoto e outro propôs a demanda em face do Município de … Ver mais
Processo 1000349-22.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Marcos Oliveira Silva - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Jose Marcos Oliveira Silva propôs a demanda em face do Município de Carap… Ver mais
Processo 1000347-52.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco Aurelio dos Santos Duque - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Marco Aurelio dos Santos Duque propôs a demanda em face do Município … Ver mais
Processo 1000287-79.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edinaldo Realino Teixeira e Silva - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Edinaldo Realino Teixeira e Silva propôs a demanda em face do Muni… Ver mais
Processo 1015047-67.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luciana Araújo da Silva - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Luciana Araújo da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba… Ver mais
Processo 1014971-43.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Adriana Gomes da Silva - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Adriana Gomes da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em síntese,… Ver mais
Processo 1014841-53.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Claudio Roberto Mota - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Claudio Roberto Mota propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba buscando, em síntese, a i… Ver mais
Processo 1000717-31.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Simone Sales da Silva - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Simone Sales da Silva propôs a demanda em face do Município de Carapicuíba bus… Ver mais
Processo 1000715-61.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Janaína dos Santyos Rocha - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Janaína dos Santyos Rocha propôs a demanda em face do Município de Carapic… Ver mais