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Resultados para "1008069-40.2025.8.26.0127" – Página 24 de 35

Processo nº 1003704-40.2025.8.26.0127

ID: 298115735
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003704-40.2025.8.26.0127 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - M & R Yalla Bar LTDA - Vistos. Determinado o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas de ingresso, conforme disposto na Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, a parte autora quedou-se inerte, sem… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP) Processo 0001791-40.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Ciente da juntada da contestação. Sempre oportuno ressaltar que a sistemática dos Juizados Especiais é regida por diversos princípios, de… Ver mais

Processo nº 1501702-40.2025.8.26.0127

ID: 326466018
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501702-40.2025.8.26.0127 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANILO RODRIGUES VIEIRA - Vistos, 1. A resposta escrita não é suficiente para ocasionar a rejeição da denúncia, pois contém alegações cuja comprovação dependeria de análise aprofunda… Ver mais

Processo nº 1008069-76.2025.8.26.0309

ID: 297929297
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Susana Paula da Silva Pellegrini - Vistos, 1. 1.Trata-se de pedido de rescisão de contrato com pedido de tutela de urgência. Os fatos narrados na inicial demandam dilação probatória, o que… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1008069-48.2024.4.01.3314 AUTOR: MARISA PEREIRA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou propost… Ver mais

Processo nº 1008069-62.2025.8.26.0152

ID: 320692957
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-62.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.O. - Vistos. Cuidam os autos de ação de oferta de alimentos e regulamentação de guarda relativa a menor que reside com sua genitora na Comarca de Embu das Artes/SP. Pois bem. A competência para conhecer e julg… Ver mais
Processo 1003025-40.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Multipredial Vereador Alexandre Pacheco D. Bentim - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE… Ver mais

Processo nº 1005547-40.2025.8.26.0127

ID: 294176552
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005547-40.2025.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.S.C.P.F. - No prazo para emenda, providencie o autor a inclusão do menor no polo passivo da ação, em razão da oferta de alimentos em favor dele. Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, no qua… Ver mais

Monique Cristine Camargo x Serasa S.A.

ID: 324629977
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1002346-40.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Monique Cristine Camargo - Serasa S.A. - Isto posto, com fundamento no artigo 487, I, do nCPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na peça vestibular, DECLARANDO a inexigibilidade … Ver mais

Processo nº 1005741-40.2025.8.26.0127

ID: 328685838
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005741-40.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Uener Rodrigues da Silva - Vistos. Considerando a existência, in casu, de elementos a indicar a falta dos pressupostos legais para concessão da gratuidade de justiça, este Juízo determinou a juntada de prova docum… Ver mais
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