Resultados para "1008072-85.2023.8.26.0637" – Página 24 de 30

Glauco Lázaro De Oliveira Dos Santos x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 331654590

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008072-47.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCO LáZARO DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Despacho

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

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ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

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JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO

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DESPACHO Nº 1008072-47.2022.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Banco Do Brasil S/A x Alexandrus Rafael Moretti

ID: 333122516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008072-97.2018.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ALEXANDRUS RAFAEL MORETTI

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DE CASTRO

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Processo 1008072-97.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Alexandrus Rafael Moretti - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos …

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Cleusa Meira Do Nascimento x Banco Pan S.A.

ID: 290864740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009333-85.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA MEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RONALDO NOGUEIRA SIMÕES

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PABLO BATISTA REGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES

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GILVAN MELO SOUSA

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ADRIANO CAMPOS COSTA

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Processo 1009333-85.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cleusa Meira do Nascimento - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração int… Processo 1009333-85.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Cleusa Meira do Nascimento - BANCO PAN S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos por BANCO PAN S/A, aduzindo que a sentença de fls.68/574 é omissa/contraditória, uma vez que não teria se manifestado com relação a alegada prescrição; compensação de valores e, modulação de efeitos relacionada a precedente vinculante. É o breve relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço dos embargos,pois tempestivos e, em face da inexistência de contradição/omissão,NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos abaixo. Dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil que o recurso de embargos de declaração é oponível para: I- esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II- suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III- corrigir erro material. In casu, a recorrente repisa teses que, no contexto da fundamentação já externada pela sentença foram apreciadas e ficaram superadas. Como se vê, as questões suscitadas pela embargante são questões que se encontram devidamente fundamentadas na sentença embargada. Há, destarte, simples inconformismo e irresignação da embargante diante da solução conferida por esta magistrada, o que é insuscetível de reexame por meio de embargos declaratórios. Nesse diapasão, antigo é o entendimento pretoriano: "Efeitos modificativos. Não cabimento. Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante" (STJ, 1.º T., EDclAgRgREsp 10270-DF, rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067). Não há, pois, qualquer omissão a suprir, obscuridade a ser aclarada ou contradição a ser sanada. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP), JOÃO VÍTOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), RONALDO NOGUEIRA SIMÕES (OAB 17801/CE), ADRIANO CAMPOS COSTA (OAB 10284/CE), GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383/CE)

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Processo nº 1008072-44.2024.8.26.0704

ID: 301339057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008072-44.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. B. P. F. K. S. P. L. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FRATA DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1008072-44.2024.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - L.S.P. - K.S.P. - - A.B.P.F. - JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 3…

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Processo nº 0014816-51.2025.8.26.0053

ID: 293607778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014816-51.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE SOUZA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ BONADIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014816-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1008072-86.2022.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Marlene de Souza Carvalho - Vistos. Intime-se a parte executa…

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Processo nº 1008072-47.2024.8.26.0024

ID: 302105765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008072-47.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008072-47.2024.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado certificado retro. 2. O peticion…

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Processo nº 1008072-26.2021.8.11.0006

ID: 283719434

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008072-26.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA NOVAKC DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1008072-26.2021.8.11.0006. REQUERENTE: MARCIA NOVAKC DA SILVA REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSS…

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Renato Belpiede Simoes x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A. e outros

ID: 307009481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008072-08.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RENATO BELPIEDE SIMOES

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A. PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE BELPIEDE SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008072-08.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Belpiede Simoes - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Pullmantur Cru…

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Processo nº 1008072-70.2024.4.01.3906

ID: 297447214

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008072-70.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE DO NASCIMENTO COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NILDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1008072-70.2024.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCILENE DO …

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Processo nº 1008072-46.2023.8.26.0068

ID: 294584552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008072-46.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. CORP INV. IMOBILIáRIOS S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008072-46.2023.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - J. Corp Inv. Imobiliários S.a - Vistos. 1. Porque o AR recebido à fl. 363 foi devolvido à fl. …

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