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Resultados para "1008074-08.2025.4.01.3000" – Página 24 de 31

Banco Do Brasil S.A x Marcio De Souza Rolim

ID: 334112181
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0600527-90.2024.8.04.6300
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTA VINCULADA AO PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA. TEMA 1150 DO STJ. DOCUMENTOS EXTEMPORÂNEOS NÃO CONHECIDOS. PERÍCIA CONTÁBIL. DESNECESSIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por instituição financeira contra sent… Ver mais

Processo nº 1008074-65.2025.8.26.0223

ID: 331462977
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008074-65.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Relação: 0687/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - INDEFIRO o pedido de decretação do segredo de Justiça, na medida em que ausentes as hipóteses legais (artigo 189 do Código… Ver mais

Processo nº 1008074-65.2025.8.26.0223

ID: 334996155
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008074-65.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. 1 - INDEFIRO o pedido de decretação do segredo de Justiça, na medida em que ausentes as hipóteses legais (artigo 189 do Código de Processo Civil), destacando-se que, evidenteme… Ver mais
Votos cíveis
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CHEQUE DEVOLVIDO SEM FUNDO. FRAUDE. RESPONSABILIDADE CIVIL POR INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CCF. DANO MORAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta em face de sentença que julgou … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008074-85.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOEL DA ROCHA NOVAES REPRESENTANT… Ver mais
Intimação
Processo 1013119-59.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Priscila da Silva Vitória - Vistos. A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julgamento de … Ver mais

Processo nº 1012547-06.2023.8.26.0566

ID: 319691551
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012547-06.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Jose Parra Ruas - Vistos. Fls.120/126: A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julgamento de impr… Ver mais
Intimação
Processo 1007410-43.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vânio César Antoneli - Vistos. A decisão que determinou a suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julgamen… Ver mais
Intimação
Processo 1011677-58.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Rogério Iroldi - Vistos. A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julgamento de impr… Ver mais

Processo nº 1011285-21.2023.8.26.0566

ID: 319735728
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011285-21.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lucas da Cruz - Vistos. Fls.355/359: A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o julga… Ver mais
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