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Resultados para "1008081-98.2022.8.26.0405" – Página 24 de 26

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008081-48.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OSTEBALDO PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA CAROLINA… Ver mais

Processo nº 1017393-98.2022.8.26.0405

ID: 313155502
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017393-98.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Localiza Rent A Car S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para o fim de: 1. Declarar rescindido o contrato de locação entabulado entre as partes, por … Ver mais

Renata Selin x Mirantes De Quitaúna Spe Ltda

ID: 296929269
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 0014413-98.2022.8.26.0405 (processo principal 1010804-37.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - RENATA SELIN - MIRANTES DE QUITAÚNA SPE LTDA - Vistos. 1) Fls. 196: Tratando-se de bem imóvel indivisível, com fundamento no artigo 843 do CPC, defiro a penhora da… Ver mais

Processo nº 1021079-98.2022.8.26.0405

ID: 295847804
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021079-98.2022.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.S.T. - Trata-se de ação de interdição formulada por S.S.T. em face do requerido R.S.D. Contudo, no caso em apreço, apos o tramite legal, sobreveio informação da requerente de que houve alteração de domicilio das partes para o M… Ver mais
ADV: Alessandra Battipaglia Sgai (OAB 120465/SP), Sonia Maria Bertoncini (OAB 142534/SP) Processo 1020400-98.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Saldanha Construtora e Empreendimentos Imobiliários, Serrano Saldanha Empreendimentos e Incorporações Ltda - Vistos. Cuida-se de A… Ver mais
Processo 1008081-96.2024.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Giovana Maysa Brito Souza - Savi Cosmeticos Ltda "we Pink" - Vistos. Ante o depósito de fls. 135, bem como a concordância do(a) credor(a), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1008081-23.2025.8.26.0590

ID: 313177158
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008081-23.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Aparecida da Hora Lima - Vistos. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2) Defiro a tutela de urgência. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, … Ver mais
Processo 1008081-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Ds Automacao de Maquinas Ltda - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Vistos em saneador. Trata-se de "ação cominatória e indenização por danos materiais com pedido de antecipação dos efeitos da tutela pa… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1008081-72.2019.4.01.3820/MG EXECUTADO : CARLOS ALBERTO GARSES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ISABEL FROES ROCHA (OAB MG117369) DESPACHO/DECISÃO 1. AUTORIZO a alienação do(s) bem(ns) penhorado(s) no evento 53, OUT2 . 2. NOMEIO o leiloeiro Srs. Alessandro de Assis Teix… Ver mais
Processo 1002981-62.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1008081-95.2022.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Estandislau de Almeida Santana - - Ivani Aparecida da Silva Santana - Mpd Engenharia Ltda - - Linea Home Style Spe Empreendimentos Ltda - Vistos. Ante o retorno dos … Ver mais
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