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Resultados para "1008086-22.2022.8.26.0664" – Página 24 de 28

Processo nº 1008086-12.2025.8.26.0019

ID: 312865388
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008086-12.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Jair Vieira do Prado - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais
Intimação
Processo 1008086-03.2018.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos. Cite-se a parte executada, por carta com aviso de recebimento ou pelo Portal, caso seja cadastrada no Domicílio Judicial Eletrônico, para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garan… Ver mais
Intimação
Processo 1008086-75.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.P. - - L.S.P. - - R.S.P. - C.S.C. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido realizado por T. S. P. em face de C. S. da C. P. e PARCIALMENTE PROCEDENTE o … Ver mais

Processo nº 1008086-57.2021.8.11.0055

ID: 315360468
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008086-57.2021.8.11.0055. AUTOR(A): LOURIVAL GRACIANO PEREIRA, JOSEFA DA SILVA PEREIRA ESPÓLIO: ALTINA RODRIGUES INVENTARIANTE: BARNABE DONIZETTI DE OLIVEIRA Vistos. 1. Cuida-se de Embargos de Declaração opo… Ver mais

Processo nº 1008086-57.2021.8.11.0055

ID: 315360481
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008086-57.2021.8.11.0055. AUTOR(A): LOURIVAL GRACIANO PEREIRA, JOSEFA DA SILVA PEREIRA ESPÓLIO: ALTINA RODRIGUES INVENTARIANTE: BARNABE DONIZETTI DE OLIVEIRA Vistos. 1. Cuida-se de Embargos de Declaração opo… Ver mais

Processo nº 1008086-57.2021.8.11.0055

ID: 315360490
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008086-57.2021.8.11.0055. AUTOR(A): LOURIVAL GRACIANO PEREIRA, JOSEFA DA SILVA PEREIRA ESPÓLIO: ALTINA RODRIGUES INVENTARIANTE: BARNABE DONIZETTI DE OLIVEIRA Vistos. 1. Cuida-se de Embargos de Declaração opo… Ver mais

Processo nº 1008086-57.2021.8.11.0055

ID: 315360511
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008086-57.2021.8.11.0055. AUTOR(A): LOURIVAL GRACIANO PEREIRA, JOSEFA DA SILVA PEREIRA ESPÓLIO: ALTINA RODRIGUES INVENTARIANTE: BARNABE DONIZETTI DE OLIVEIRA Vistos. 1. Cuida-se de Embargos de Declaração opo… Ver mais

Processo nº 1008086-57.2021.8.11.0055

ID: 315360446
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008086-57.2021.8.11.0055. AUTOR(A): LOURIVAL GRACIANO PEREIRA, JOSEFA DA SILVA PEREIRA ESPÓLIO: ALTINA RODRIGUES INVENTARIANTE: BARNABE DONIZETTI DE OLIVEIRA Vistos. 1. Cuida-se de Embargos de Declaração opo… Ver mais

Processo nº 1008086-57.2021.8.11.0055

ID: 315360504
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008086-57.2021.8.11.0055. AUTOR(A): LOURIVAL GRACIANO PEREIRA, JOSEFA DA SILVA PEREIRA ESPÓLIO: ALTINA RODRIGUES INVENTARIANTE: BARNABE DONIZETTI DE OLIVEIRA Vistos. 1. Cuida-se de Embargos de Declaração opo… Ver mais
Processo 1008086-28.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cmj Comércio de Veículos Ltda - Marcos César Amador Alves - Marcos César Amador Alves - Cmj Comércio de Veículos Ltda - Cumpre salientar que se trata de evidente relação de consumo, porém o ônus de comprovar a pres… Ver mais
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