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Resultados para "1008159-91.2022.8.26.0664" – Página 24 de 25

Processo 1008159-76.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Obrigações - Renato Augusto - - Clóvis Fernando de Lima Augusto - - Marcos Andrade de Lima Augusto - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela … Ver mais
Processo 1008159-76.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Obrigações - Renato Augusto - - Clóvis Fernando de Lima Augusto - - Marcos Andrade de Lima Augusto - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela … Ver mais
Intimação
Processo 1008159-50.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.C.V. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respec… Ver mais
Processo 1008159-56.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Bruno Ferraz Guerra - - Ederson Alex de Carvalho - - Edson dos Santos Rodrigues - - João Manoel Alves Brandão - - Roberto Exler Ignacio - Ante o exposto, com fundamento no artigo… Ver mais
Processo 1008159-29.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Flávio Renato Oliveira - CLARO S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré à obrigação de fazer consistente na abstenção de cobranças por meio de ligação telefônica, mensagem… Ver mais
Processo 1008159-87.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Carolina Araújo de Abreu - - William Pereira de Almeida - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1008159-28.2020.8.11.0002

ID: 257565925
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1008159-28.2020.8.11.0002 CREDOR: SOLANGE DA CRUZ SOARES DE BARROS DEVEDOR: MARCELO NUNES DE SIQUEIRA Vistos. O credor comparece ao feito em id. 188995806 requerendo novamente a realização de reiteradas or… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1008159-52.2021.4.01.3802/MG RECORRENTE : CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NILVA MARIA PIMENTEL (OAB SP136867) DESPACHO/DECISÃO 1 – A sentença julgou extinto o processo sem resolução do mérito, por perda de objeto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. 2 – Sem razão … Ver mais
Processo 1008159-66.2023.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Jeferson Ricardo Morais da Silva - Vistos. Dispensado o relatório completo, a teor do artigo 38, caput, da Lei n.º 9.099/95. Trata-se de ação ordinária de cobrança de diárias e… Ver mais

Processo nº 1008159-51.2025.8.26.0223

ID: 319440767
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008159-51.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Paula dos Anjos - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos te… Ver mais
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