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Resultados para "1008236-53.2023.8.26.0248" – Página 24 de 25

Processo 1008236-09.2024.8.26.0510 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Vera Regina de Oliveira Reis Silva - - Marília de Oliveira Reis - Vistos. VERA REGINA DE OLIVEIRA REIS SILVA E MARÍLIA DE OLIVEIRA REIS movem a presente Ação de Despejo c.c. Cobrança co… Ver mais
Intimação
Processo 1008236-10.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Marcos Loredo de Souza - Vistos. 1. Como se verifica dos autos, o réu formulou pedido de gratuidade da justiça e apresentou demonstra… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008001-45.2024.8.26.0606 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Suzano - Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A - Recorrido: Anderson Bezerra de Carvalho - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. … Ver mais

Processo nº 1008236-58.2020.4.01.3200

ID: 320704732
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Processo: 1008236-58.2020.4.01.3200 Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros Polo passivo: DORVALINO SCAPIN e outros (3) DECISÃO Trata-se de ação c… Ver mais
Intimação
ADV: Matheus Araujo Mezzacapa (OAB 446214/SP) Processo 1008236-34.2025.8.26.0361 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: N. A. N. F. - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - G Processo: 1008236-12.2023.8.11.0041. IMPETRANTE: SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA, SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA, SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA, SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S… Ver mais

Processo nº 1008236-98.2025.4.01.4100

ID: 334994177
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1008236-98.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL SOUSA TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: HUANDA GESSICA P… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008236-46.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS AURELIO DA COSTA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA Dispensado o re… Ver mais

Processo nº 1011252-29.2025.8.11.0000

ID: 318290280
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011252-29.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). SERLY… Ver mais

Processo nº 1011252-29.2025.8.11.0000

ID: 318290282
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011252-29.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). SERLY… Ver mais
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