Resultados para "1008412-03.2024.8.26.0408" – Página 24 de 27

Processo nº 1008412-62.2024.4.01.3502

ID: 329076683

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008412-62.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

P. L. R. B.

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DAIANE CRISTINA ALVES BARBOSA MAIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

WANDER MAIA ARAUJO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "C" PROCESSO: 1008412-62.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Processo nº 1008412-32.2023.4.01.3200

ID: 337563050

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008412-32.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DILZARINA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCUS LEANDRO DE SOUZA ANDRADE

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008412-32.2023.4.01.3200…

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Processo nº 1008412-74.2023.4.06.3820

ID: 338720675

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008412-74.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAVI AUGUSTO FONSECA DE FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008412-74.2023.4.06.3820/MG AUTOR : OSVALDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DAVI AUGUSTO FONSECA DE FARIA (OAB MG106697) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante todo o e…

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Maria Solange Nunes Soares x Sindicato Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores - Sindiapi - Ugt

ID: 298462471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008412-38.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLANGE NUNES SOARES

Polo Passivo:

SINDICATO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES - SINDIAPI - UGT

Intimação

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008412-38.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Solange Nunes Soares - Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - S…

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B. H. O. Dos S. P. x V. H. F. Dos S. F. P.

ID: 296750886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual Nº Processo: 1008412-89.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. H. O. DOS S. P.

Polo Passivo:

V. H. F. DOS S. F. P.

Intimação

Advogados:

ISABELLE FERNANDA TEIXEIRA VIEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA PATRÍCIA TAVARES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE AGUIAR GONÇALVES DIAS LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008412-89.2025.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença - Reclamação Pré-processual - Fixação - B.H.O.S.P. - V.H.F.S.F.P. - Faço vista dos autos à parte requerente para, no prazo de 15 dias, m…

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Processo nº 1008412-44.2024.4.01.3314

ID: 294361706

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008412-44.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDILADIO DE JESUS MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

YAN KALIL BORGES SILVA GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TAINAH ALVES DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1008412-44.2024.4.01.3314 AUTOR: EDILADIO DE JESUS MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONA…

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Processo nº 1008412-44.2025.8.26.0577

ID: 278442913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008412-44.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATA CRISTINA DA MOTA RETEK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Claudia Abate Dias (OAB 317025/SP) Processo 1008412-44.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renata Cristina da Mota Retek - Vistos. 1 - Analisando o …

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Processo nº 1008412-39.2025.8.26.0320

ID: 320404148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008412-39.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F. J. DE L. F. M. A. F. T. L. T. M. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAICON THERESA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008412-39.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.M.A.F.T. - - M.T. - - L.T. - - F.J.L. - Vistos. Fls. 147152: Ciente do recolhiment… Processo 1008412-39.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - F.M.A.F.T. - - M.T. - - L.T. - - F.J.L. - Vistos. Fls. 147152: Ciente do recolhimento das custas iniciais. O artigo 334 do Código de Processo Civil determina que o juiz, ao despachar a petição inicial, designe audiência de conciliação ou de mediação. Porém, entendo que a designação de audiência preliminar de conciliação em todos os novos processos distribuídos é impraticável e criaria um enorme gargalo de congestionamento de processos logo em sua fase inaugural, com formação praticamente imediata de longa pauta de audiências, afrontando o princípio constitucional da duração razoável do processo, insculpido no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, renovado no artigo 4º do Código de Processo Civil, além de contrariar o espírito renovador que orientou o legislador na elaboração do novo código de ritos, evidenciado pela simplificação dos procedimentos em busca de maior celeridade processual. Desse modo, deixo de designar neste momento a audiência de conciliação, a qual poderá ser efetivada no decorrer do processo, havendo interesse das partes. Cite-se o réu para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, expedindo-se, para tanto, o instrumental necessário, bem como proceda-se à sua intimação, nos termos do item 2 da decisão de fls. 142. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MAICON THERESA (OAB 475049/SP), MAICON THERESA (OAB 475049/SP), MAICON THERESA (OAB 475049/SP), MAICON THERESA (OAB 475049/SP)

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Oscar Viveiros x Amar Brasil Clube De Benefícios - Abcb

ID: 324167443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001622-03.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OSCAR VIVEIROS

Polo Passivo:

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS - ABCB

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLARA DAMIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001622-03.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oscar Viveiros - Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Vistos. 1. Fls. 154/157: Os advogados da parte ré aduzi… Processo 1001622-03.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oscar Viveiros - Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - Vistos. 1. Fls. 154/157: Os advogados da parte ré aduziram que enviaram e-mail para provar o cumprimento ao disposto no artigo 112 do CPC, juntado, para tanto, as respectivas telas. O artigo 112 do CPC estabelece que "o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante". A forma prevista no CPC, para o advogado comunicar ato processual ao advogado da outra parte ou às testemunhas, é a carta registrada com aviso de recebimento (cf. artigo 269, parágrafo 1o, e artigo 455, parágrafo 1o, do CPC). Ela é a forma que o advogado ou a sociedade de advogado, portanto, deve observar para comunicar ao próprio cliente o ato processual de renúncia ao mandato. A renúncia deve ser regularmente comunicada ao constituinte, porque, aperfeiçoada, dispensa a intimação da parte pelo juízo para regularizar a representação processual. Neste sentido, é a jurisprudência firme do Superior Tribunal de Justiça: "CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 112 DO CPC DE 2015. CIÊNCIA DA PARTE. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A jurisprudência do STJ orienta-se no sentido de que a renúncia de mandato regularmente comunicada pelo patrono ao seu constituinte, na forma do art. 112 do CPC de 2015, dispensa a determinação judicial para intimação da parte objetivando a regularização da representação processual nos autos, sendo seu ônus a constituição de novo advogado. Incidência da Súmula n. 83 do STJ. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 1.935.280/RJ, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 9/5/2022, DJe de 16/5/2022.) Nestes termos, reputo não provada a comunicação regular da renúncia à constituinte. 2. Fls. 158: A advogada informa que renunciou ao mandado. A advogada não comprovou a comunicação regular da renúncia à constituinte. Enquanto não comprovada nos autos a comunicação, a advogada continuará a representar a parte ré. Desse modo, enquanto não comprovada nos autos a comunicação, os advogados continuarão a representar a parte ré. Intime-se. - ADV: THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP), MARIA CLARA DAMIÃO (OAB 497619/SP), MARCIA RAMOS DOS SANTOS (OAB 111991/SP)

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Processo nº 0004553-37.2021.8.26.0008

ID: 293409430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004553-37.2021.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

POSTO D´ANGELIS LTDA. – EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004553-37.2021.8.26.0008 (processo principal 1008412-15.2019.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Posto D´angelis Ltda. – Em Recuperação Judicial -… Processo 0004553-37.2021.8.26.0008 (processo principal 1008412-15.2019.8.26.0008) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Posto D´angelis Ltda. – Em Recuperação Judicial - Ciência da carta precatória/aditamento expedida(o). Nos termos dos Comunicados CG 1951/2017 (Processo 2015/88481 - alteração Processo 2021/39373): A) Cartas a serem cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São Paulo 1) Fica facultada à parte INTERESSADA, por meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo-se com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), sendo dispensada a juntada de senha do processo. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e-Saj. 2) Deverá ser comprovado no prazo de 10 (dez) dias úteis a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico ou o recolhimento de taxas e despesas para emissão pelo CARTÓRIO, dispensado o recolhimento, se beneficiário da justiça gratuita. 3) A carta PRECATÓRIA ADITADA será submetida exclusivamente ao peticionamento eletrônico intermediário direcionado ao juízo deprecado, vedado seu encaminhamento pelo peticionamento eletrônico de iniciais. B) Cartas Precatórias que devam ser cumpridas em outros tribunais: 1) Providencie o patrono da parte interessada, por seu defensor (constituído/dativo/nomeado) a distribuição da Carta Precatória no Tribunal deprecado, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias úteis). 2) Quando a parte interessada, por seu defensor constituído/dativo/nomeado não comprovar a distribuição da Carta Precatória no Tribunal deprecado, no prazo de dez dias da comunicação da expedição, o encaminhamento será feito pelo Ofício, utilizando-se do Sistema Malote Digital, conforme Comunicado SPI 46/2016. - ADV: MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ (OAB 156397/SP)

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