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Processo nº 1008464-36.2025.4.01.3304

ID: 278085157

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008464-36.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENDEL JOSE DE JESUS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROSILENE PEREIRA FIGUEIREDO SANTOS (OAB/BA 75.063) CLAUDIANE OLIVEIRA CAETANO (OAB/BA 34.701)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1008464-36.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENDEL JOSE DE JESUS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais

Ronaldo Acosta x Leonardo Lopes Vieira Da Costa

ID: 333636416

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1042176-54.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO ACOSTA

Polo Passivo:

LEONARDO LOPES VIEIRA DA COSTA

Decisão

Advogados:

ARNALDO ESTEVAO DE FIGUEIREDO NETO (OAB/MT 29.499) RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MT 9.395)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1042176-54.2024.8.11.0001 RECORRENTE: RONALDO ACOSTA RECORRIDO: LEONARDO LOPES VIEIRA DA COSTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECU… Ver mais

Processo nº 1008464-48.2025.4.01.3300

ID: 280376628

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008464-48.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOLON AILTON FIGUEIREDO VILAS BOAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786) AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1008464-48.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SOLON AILTON FIGUEIREDO VILAS BOAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO KUMMER - RS109916, JAQUELI GASPERINI - RS109786 e VANES… Ver mais

Processo nº 1008464-35.2025.8.26.0223

ID: 323354411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008464-35.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL HM 40

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL COSTA (OAB/SP 216.081) CLAUDINEI MARTINS ROQUE (OAB/SP 260.949)

Processo 1008464-35.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Hm 40 - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3… Ver mais

Processo nº 1008464-32.2025.8.26.0224

ID: 278767869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008464-32.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERIKA SILVA UMEMURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE SOARES JUNIOR (OAB/SP 412.362)

ADV: Carlos Jose Soares Junior (OAB 412362/SP) Processo 1008464-32.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erika Silva Umemura - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais

Processo nº 1008464-89.2025.8.26.0011

ID: 281279046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008464-89.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VINICIUS SPINELLI MILITELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA SPINELLI MILITELLO GONÇALVES NUNES (OAB/SP 154.213)

ADV: Andrea Spinelli Militello Gonçalves Nunes (OAB 154213/SP) Processo 1008464-89.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vinicius Spinelli Militello - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais

Waldilson Arruda Dos Santos x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 317648707

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008464-60.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WALDILSON ARRUDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo B

Advogados:

DANILO GREGORY SOARES DA SILVA (OAB/MT 18.989) SORAIA LETICIA CONDE DA CRUZ (OAB/MT 25.108)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008464-60.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALDILSON ARRUDA DOS SANTOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓR… Ver mais

Processo nº 1008464-98.2025.8.26.0590

ID: 320207885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008464-98.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LINDENBERGUE MOURA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB/SP 168.880) ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB/SP 251.495)

Processo 1008464-98.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lindenbergue Moura Ribeiro - Vistos. Trata-se de ação revisional de cédula de crédito bancário em que aduz a parte requerente a abusividade das taxas de juros remuneratórios. Pleiteia a concessão de liminar para que… Ver mais

Processo nº 1008464-48.2025.8.26.0348

ID: 334056010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008464-48.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. R. L. T. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB/SP 303.338)

Processo 1008464-48.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.L. - - T.S.L. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Ação de alimentos pelo rito especial, previsto na Lei 5.478/68. Há isenção da taxa judiciária para o procedimento, conforme artigo 7º, inciso III… Ver mais

Gisele Rodrigues Coelho x Maria Joaquina Coelho

ID: 330790076

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008464-95.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GISELE RODRIGUES COELHO

Polo Passivo:

MARIA JOAQUINA COELHO

Despacho

Advogados:

JOEL DE LELIS NOGUEIRA (OAB/SP 133.179) JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO (OAB/SP 199.410) MONICA ROSA GIMENES DE LIMA (OAB/SP 117.078) ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA (OAB/SP 150.047)

DESPACHO Nº 1008464-95.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Gisele Rodrigues Coelho - Apelada: Maria Joaquina Coelho - Vistos. Em primeir… Ver mais

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