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Processo nº 1008466-74.2016.8.26.0302

ID: 333535819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008466-74.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DONIZETI MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB/SP 97.326) NATALIA STEFANIE PASCHOALINI (OAB/SP 340.477)

Processo 1008466-74.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - - Antonio Donizeti Martins - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de uso d… Ver mais

Processo nº 1008466-67.2020.8.11.0006

ID: 307381767

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008466-67.2020.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO LINO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA (OAB/MT 4.825)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1008466-67.2020.8.11.0006. AUTOR: FRANCISCO LINO DOS SANTOS JUNIOR REU: ITAMAR FELIPE, DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por … Ver mais

Processo nº 0000496-76.2024.8.26.0361

ID: 298579874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000496-76.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARAISE SILVA MARUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARAISE SILVA MARUCCI (OAB/SP 423.981)

Processo 0000496-76.2024.8.26.0361 (processo principal 1008466-47.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maraise Silva Marucci - Muito embora o artigo 833, IV, do Código de Processo Civil apresente os vencimentos e aposentadorias como verbas impenhoráveis, é cediço que tal … Ver mais

Processo nº 0000496-76.2024.8.26.0361

ID: 298579875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000496-76.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARAISE SILVA MARUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARAISE SILVA MARUCCI (OAB/SP 423.981)

Processo 0000496-76.2024.8.26.0361 (processo principal 1008466-47.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maraise Silva Marucci - Muito embora o artigo 833, IV, do Código de Processo Civil apresente os vencimentos e aposentadorias como verbas impenhoráveis, é cediço que tal … Ver mais

Processo nº 1064845-44.2025.8.26.0100

ID: 300251047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1064845-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES DE BARSANULFO RODRIGUES ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA (OAB/SP 463.220)

Processo 1064845-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Euripedes de Barsanulfo Rodrigues Rosa - Vistos. Euripedes de Barsanulfo Rodrigues Rosa propôs ação em face de Banco C6 S/A. Em virtude da forma genérica por meio da qual deduzida a pretensão inicial, veiculada em petição i… Ver mais

Processo nº 1048670-72.2025.8.26.0100

ID: 295286891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048670-72.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LILIANE MAURICIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB/SP 492.309)

Processo 1048670-72.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Liliane Mauricio da Silva - Vistos. Liliane Mauricio da Silva propôs ação em face de Cora Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.a.. Em virtude da forma genérica por meio da qual deduzida a pretensão… Ver mais

Processo nº 1062178-85.2025.8.26.0100

ID: 313070352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062178-85.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

Processo 1062178-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Moacir Rodrigues dos Santos - Vistos. Moacir Rodrigues dos Santos propôs ação em face de BANCO PAN S/A. Em virtude da forma genérica por meio da qual deduzida a pretensão inicial, veiculada em petição inici… Ver mais

Processo nº 1043536-64.2025.8.26.0100

ID: 316655097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043536-64.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL REZENDE DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA (OAB/SP 524.866)

Processo 1043536-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Israel Rezende da Silva Filho - Vistos. Israel Rezende da Silva Filho propôs ação em face de BANCO PAN S/A. Em virtude da forma genérica por meio da qual deduzida a pretensão inicial, veiculada em petição inicial se… Ver mais

Processo nº 1074805-24.2025.8.26.0100

ID: 316655189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1074805-24.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FREIRE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS (OAB/SP 500.682)

Processo 1074805-24.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida Freire da Silva - Vistos. Maria Aparecida Freire da Silva propôs ação em face de Banco C6 S/A. Em virtude da forma genérica por meio da qual deduzida a pretensão inicial, veiculada em petição inici… Ver mais

Processo nº 1043075-92.2025.8.26.0100

ID: 315438351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043075-92.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NOEL CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS MIRANDA DA SILVA (OAB/SP 524.866)

Processo 1043075-92.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Noel Correa - Vistos. Jose Noel Correa propôs ação em face de BANCO PAN S/A. Em virtude da forma genérica por meio da qual deduzida a pretensão inicial, veiculada em petição inicial semelhante a milhares de out… Ver mais

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