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Resultados para "1008538-17.2023.8.26.0302" – Página 24 de 26

Processo 1008538-06.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Startu Marketing e Tecnologia Ltda - Claro S/A - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Decido. Trata-se de ação visando a declaração de inexigibilidade de déb… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1008538-48.2025.4.01.3900 AUTOR: LUCIANE DE OLIVEIRA TAVARES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Do pedido de tutela. Nos termos do Código de Processo Civil, o a… Ver mais
Ato ordinatório
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008538-75.2025.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PEDRO MESSIAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O… Ver mais
Intimação
Processo 0003230-17.2023.8.26.0302 (processo principal 1009700-52.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Carlos Eduardo Marot Filho - Jhony Martins - - Edna Saul - Vistos. Devidamente intimado(a), o(a) executado(a) não ofertou qualquer impugnação ao bloqueio realizado às fl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005444-41.2024.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Recorrente: Altino Jose da Silva - Recorrido: Bm Osvaldo Cruz Locação de Equipamentos Ltda-me - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO CI… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1008538-53.2021.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1008538-09.2022.8.26.0704

ID: 327151535
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008538-09.2022.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucileide de Araujo - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por Lucileide de Araujo em face de Eulália Leite Nóbrega Miranda de Britto e Ricardo Rezende Miranda de… Ver mais

Processo nº 1008538-82.2025.8.11.0037

ID: 328588270
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1008538-82.2025.8.11.0037 Valor da causa: R$ 15.482,79 ESPÉCIE: [Bancários, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Crédito Direto ao Consumidor - CDC]->PRO… Ver mais
Processo 0000325-11.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1008538-23.2024.8.26.0127) (processo principal 1008538-23.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Localiza Rent A Car S/A - Osasvan Transtur Locadora Ltda Me - Vistos. Defiro medida constritiva via SISBAJUD objeti… Ver mais
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008538-75.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO MESSIAS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA … Ver mais
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