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Resultados para "1008869-42.2024.8.26.0438" – Página 24 de 31

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008481-42.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Dulcelina Vanzella do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 1008869-85.2024.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BALBINA MARIA MOREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais

Processo nº 1008869-37.2024.4.01.4200

ID: 325125414
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008869-37.2024.4.01.4200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DOMINGOS PEREIRA DA SIL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008869-13.2024.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itu - Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Recorrido: Odair Aparecido de Oliveira - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Ne… Ver mais
Processo 1029733-41.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Patricia Correa Martins de Oliveira - - Tamires Fernanda Martins de Oliveira dos Santos - - Thais Lorraine Martins de Oliveira de Carvalho - Vistos. Fls. 65/69: verifica-se que anteriormente houve propositura de ação idê… Ver mais
Intimação
Processo 1002176-42.2024.8.26.0438 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Destilaria Ipanema Ltda - Maria de Fátima Barreto Vanoni - Vistos. Ciência do v. Acórdão prolatado nos autos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprirem espontaneamente a decisão judicial. E… Ver mais

Processo nº 1008869-85.2025.8.26.0477

ID: 310940684
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008869-85.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - MAVIE, registrado civilmente como Mavie Nunes Silva Melo Rodrigues - Vistos. Defiro a justiça gratuita à autora. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1008869-76.2024.4.01.3314 AUTOR: JOSE NILTON DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta de ac… Ver mais
Processo 1008869-34.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. O caso dos autos não se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Portanto, não há justificativa para … Ver mais
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