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Processo nº 1018858-62.2021.4.01.0000

ID: 311320578

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018858-62.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATURA COSMETICOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) DIOGO FERNANDES CAMPOS DE MORAIS (OAB/SP 330.704) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO (OAB/DF 35.694)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018858-62.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009314-35.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NATURA COSMETICOS S/A e outros REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1018858-62.2021.4.01.0000

ID: 311320581

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018858-62.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATURA COSMETICOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) DIOGO FERNANDES CAMPOS DE MORAIS (OAB/SP 330.704) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO (OAB/DF 35.694)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018858-62.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009314-35.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NATURA COSMETICOS S/A e outros REPRESENTA… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Reginaldo Alves Nogueira

ID: 278859499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009314-51.2018.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

REGINALDO ALVES NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA SILVA VILELA DE SOUZA (OAB/SP 437.697) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636)

ADV: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB 138636/SP), Rosangela da Silva Vilela de Souza (OAB 437697/SP) Processo 1009314-51.2018.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Exectdo: REGINALDO ALVES NOGUEIRA - Vistos. Fls.239-246. O executado apr… Ver mais

Lilian Yumi Takume x Prefeitura Municipal De Mogi Das Cruzes

ID: 276009844

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009314-34.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN YUMI TAKUME

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB/SP 187.223) QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB/SP 374.210) ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB/SP 377.491)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009314-34.2023.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Lilian Yumi Takume - Recorrido: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais

Processo nº 1009314-90.2025.4.01.3304

ID: 310413496

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009314-90.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IONETE LIMA DOS SANTOS (OAB/BA 38.901) REBECA LIMA NOVAES PIMENTEL (OAB/BA 78.395)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1009314-90.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA DE JESUS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A… Ver mais

Processo nº 1004703-79.2025.8.11.0007

ID: 308519026

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004703-79.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDIVINO PESTANA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATHEUS DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB/BA 76.478)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004703-79.2025.8.11.0007. EMBARGANTE: VALDIVINO PESTANA DE ARAUJO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. Trata-se de embargos à execução oposto por VALDIVINO PESTANA DE ARAUJO em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A.,… Ver mais

Processo nº 1009314-55.2024.4.01.4200

ID: 323016425

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009314-55.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULA J RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDERSON LOPES REUSE (OAB/AM 12.183)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1009314-55.2024.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: PAULA J RODRIGUES REU: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BOA VISTA-RR e outros DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opost… Ver mais

Daniel Abrão Heluany e outros x Mm Juiz De Direito Da 5ª Vara Cível Do Foro De São José Do Rio Preto

ID: 305911234

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0015428-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ABRãO HELUANY MM JUIZ DE DIREITO DA VARA REGIONAL COMPETêNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM PAPA DELIVERY FRANCHISING LTDA

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CíVEL DO FORO DE SãO JOSé DO RIO PRETO

Despacho

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB/SP 391.429)

DESPACHO Nº 0015428-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São José do Rio Preto - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Regional Competênci… Ver mais

Heber De Oliveira Da Silva x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 279650883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009314-38.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HEBER DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOSÉ TEIXEIRA PRIMO (OAB/DF 55.270) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), José Teixeira Primo (OAB 55270/DF) Processo 1009314-38.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Heber de Oliveira da Silva - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta,… Ver mais

Processo nº 1009314-65.2025.8.26.0037

ID: 320772374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009314-65.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LICITE BR COMéRCIO DE MATERIAIS ELéTRICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINO TEIXEIRA NETO (OAB/SP 223.822) BRUNO MATIUCI IACONO (OAB/SP 314.127)

Processo 1009314-65.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Licite Br Comércio de Materiais Elétricos Ltda. - Vistos. Os fatos narrados na emenda à petição inicial e demais documentos que a instruem revelam a probabilidade do direito da parte aut… Ver mais

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