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Processo nº 1510437-27.2022.8.26.0302

ID: 291610693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1510437-27.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. N. D. J.

Intimação

Advogados:

RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB/SP 197.917) MARINA DURANTE MENGON (OAB/SP 291.666) BRUNO HENRIQUE OZILIERO (OAB/SP 436.482)

Processo 1510437-27.2022.8.26.0302 - Termo Circunstanciado - Furto - J.N.J. - Vistos. Deixo de relatar o feito em consonância com o que prevê o artigo 81, § 3º, da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e decido. A denúncia é procedente. Jailson Nascimento de Jesus, qualificado nos autos, foi denunciado pelo… Ver mais

Processo nº 1009626-69.2025.8.11.0001

ID: 322426524

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009626-69.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE VAZ DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEOMAR FERREIRA SILVA (OAB/MT 15.495)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 10… Ver mais

Processo nº 1023828-54.2025.8.11.0000

ID: 331635466

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023828-54.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MONA IZI ARAUJO CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL JOSE DE ALMEIDA (OAB/MT 12.016)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) NÚMERO DO PROCESSO: 1023828-54.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MONA IZI ARAUJO CUNHA AGRAVADO: E… Ver mais

Processo nº 1009626-22.2025.8.26.0011

ID: 301038169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1009626-22.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NADIA FORLENZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA (OAB/SP 497.753)

Processo 1009626-22.2025.8.26.0011 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Nadia Forlenza - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora não exigível a comprovação de es… Ver mais

Picpay Instituição De Pagamento S/A x Marcos Arlindo Da Silva

ID: 294118616

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025855-46.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Polo Passivo:

MARCOS ARLINDO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRA REGINA MENDES DE PAULA FALLEIROS (OAB/SP 437.700) HEITOR LEGAL SILVA (OAB/SP 418.826) LUIZ GUSTAVO MENDES DE PAULA FALLEIROS (OAB/SP 392.306) LUIZ EDSON FALLEIROS (OAB/SP 75.997) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025855-46.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Picpay Instituição de Pagamento S/A - Apelado: Marcos Arlindo d… Ver mais

Alcides Miranda Santos Filho x União Federal

ID: 325359719

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009626-73.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES MIRANDA SANTOS FILHO

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Sentença Tipo B

Advogados:

ANTONIO VINICIUS LIMA BEZERRA (OAB/PE 60.426) JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB/PE 29.475) RAFAELLA NEVES BEZERRA E SILVA (OAB/PE 60.747)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1009626-73.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCIDES MIR… Ver mais

Processo nº 1009626-58.2024.4.01.3900

ID: 305190886

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009626-58.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ENEAS DA CONCEICAO SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS (OAB/PA 10.800)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1009626-58.2024.4.01.3900 ASSUNTO:[Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] AUTOR: ENEAS DA CONCEICAO SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 1009626-85.2021.8.11.0041

ID: 278723891

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009626-85.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JD BARCELO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME JEAN BARCELO FERREIRA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 D… Ver mais

Processo nº 1009626-42.2025.8.26.0554

ID: 293558674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009626-42.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO PAULINO JáCOME PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DA CONCEIÇÃO PAULINO JÁCOME PEREIRA (OAB/SP 230.757)

Processo 1009626-42.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Maria da Conceição Paulino Jácome Pereira - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por MARIA DA CONCEIÇÃO PAULINO JÁCOME PEREIRA em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, em que pretende obstar … Ver mais

Processo nº 1009626-88.2024.8.11.0006

ID: 299941075

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009626-88.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL MAGALHAES DA SILVA (OAB/MT 34.086)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1009626-88.2024.8.11.0006. REQUERENTE: VALDIRENE MARQUES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Trata-se de embargos à execução interposto por MUNICIPIO DE CACERES. Alega o impugnante, em síntese,… Ver mais

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