"1009692-70.2023.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 24 de 24

Processo nº 1009692-52.2025.8.11.0000

ID: 314069657

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009692-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA ROSANA CATAFESTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WING MANETTI CORREIA (OAB/MT 30.435) ARIANE DOMINGOS RECK (OAB/MT 30.691)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1009692-52.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: FATIMA ROSANA CATAFESTA AGRAVADO: MUNICIPIO DE ARIPUANA, … Ver mais

Flávio Poçarli x Abilio Laranjeira Rodrigues De Areia & Cia Ltda - Imobiliária Jaú. e outros

ID: 293399104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010468-70.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO POçARLI

Polo Passivo:

ABILIO LARANJEIRA RODRIGUES DE AREIA & CIA LTDA - IMOBILIÁRIA JAÚ. SANTINO APARECIDO PASCHOALINI

Intimação

Advogados:

PATRICIA GAIOTTO PILAR (OAB/SP 328.627) JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB/SP 29.479)

Processo 1010468-70.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Flávio Poçarli - Santino Aparecido Paschoalini - - ABILIO LARANJEIRA RODRIGUES DE AREIA & CIA LTDA - IMOBILIÁRIA JAÚ. - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora busca declaração de rescisão c… Ver mais

Processo nº 1003290-70.2023.8.26.0302

ID: 292999592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003290-70.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO LEANDRO FONSECA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB/SP 340.293)

Processo 1003290-70.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Márcio Leandro Fonseca Barbosa - MÁRCIO LEANDRO FONSECA BARBOSA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE OU ALTERNATIVAMENTE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/ PED… Ver mais

Processo nº 1009692-23.2025.8.13.0024

ID: 278895766

Tribunal: TJMG Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009692-23.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IARA OLIVEIRA SILVA E FREITAS ROBERT MORUBIXABA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOVIANO GABRIEL MAIA MAYER (OAB/MG 129.033)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009692-23.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ROBERT MORUBIXABA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOVIANO GABRIEL MAIA MAYER (OAB MG129033) AUTOR : IARA OLIVEIRA SILVA E FREITAS ADVOGADO(A) : JOVIANO GABRIEL MAIA MAYER (OAB MG129033) DECISÃO Vistos. 1 – Trata-se de pedido de tutela de u… Ver mais

J. R. De O. J. x F. R. F. A. De C. O.

ID: 301300404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010371-70.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. R. DE O. J.

Polo Passivo:

F. R. F. A. DE C. O.

Intimação

Advogados:

THIAGO LAURINDO CONESSA (OAB/SP 465.099) CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB/SP 228.543)

Processo 1010371-70.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - J.R.O.J. - F.R.F.A.C.O. - Vistos. Pese a máxima vênia e respeito do douto entendimento diverso, o processo deve ser extinto sem análise do mérito por falta de interesse processual. Em manifestação superveniente … Ver mais

Clesio Da Silva Pessoa x Auto Tank Ltda e outros

ID: 297934693

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004669-95.2024.8.11.0086

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLESIO DA SILVA PESSOA

Polo Passivo:

AUTO TANK LTDA FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MT 17.298) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (OAB/BA 40.311)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA PROCESSO Nº: 1004669-95.2024.8.11.0086 RECLAMANTE: CLESIO DA SILVA PESSOA RECLAMADAS: AUTO TANK LTDA. e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos etc. Relatório dispensado de acordo com o artigo 3… Ver mais

Maria Madalena De Souza x Aspecir Previdência e outros

ID: 328664737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004754-67.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA DE SOUZA

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDêNCIA BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) VIANETE FRANCISCA DOS SANTOS (OAB/SP 304.492) MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975)

Processo 0004754-67.2025.8.26.0047 (processo principal 1009692-25.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Madalena de Souza - Banco Bradesco S.A. - - Aspecir Previdência - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença. 2. De início, uma vez que a parte exequente é … Ver mais

1. Joao Batista Dos Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)

ID: 331474807

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1503325-70.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. JOAO BATISTA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

THAIS GUERRA LEANDRO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AREsp 2750199/SP (2024/0355001-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO THAIS GUERRA LEANDRO - DEFENSORA PÚBLICA - SP374557 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de agravo de… Ver mais

Processo nº 5054893-07.2025.4.02.5101

ID: 314173218

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5054893-07.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LAIZ DE QUEIROZ CAMPOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITORIA REGIA DA VEIGA FIDELIS SAMPAIO MOURA (OAB/RJ 252.221)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054893-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LAIZ DE QUEIROZ CAMPOS ADVOGADO(A) : VITORIA REGIA DA VEIGA FIDELIS SAMPAIO MOURA (OAB RJ252221) DESPACHO/DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de pedido de tutela de urgência, formulado por LAIZ DE QUEIROZ CAMPOS em face da UNIÃO FEDERAL , por me… Ver mais

Fundacao De Saude Comunitaria De Sinop x Instituto Gerir e outros

ID: 260073151

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009692-51.2018.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP

Polo Passivo:

INSTITUTO GERIR TBT DISTRIBUIDORA EIRELI

Sentença

Advogados:

RAYRA MAIARA MORENO DE ABREU (OAB/MT 24.912) ANTONIO RICARDO MOREIRA (OAB/GO 27.647) RAFAEL BARION DE PAULA (OAB/MT 11.063) GILCENO CALEFFI (OAB/MT 19.010) GIOVANNA DE FREITAS SARTORI (OAB/MT 19.753) RODRIGO DE FREITAS SARTORI (OAB/MT 15.884) RODRIGO QUEIROZ FERNANDES (OAB/GO 36.968) LILIANE ANDREA DO AMARAL DE PAULA (OAB/MT 11.543)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1009692-51.2018.8.11.0015 AUTOR(A): FUNDACAO DE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP REU: ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUTO GERIR, TBT DISTRIBUIDORA EIRELI Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA D… Ver mais

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