Resultados para "1009767-57.2024.8.26.0405" – Página 24 de 51

Antonio Lafaiete Ribeiro Papaiano x Geraldo Omair Bezerra

ID: 324744707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004847-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO

Polo Passivo:

GERALDO OMAIR BEZERRA

Intimação

Advogados:

EDMILSON PEREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LAFAIETE RIBEIRO PAPAIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004847-57.2024.8.26.0405 (processo principal 1003444-70.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Imissão - Antonio Lafaiete Ribeiro Papaiano - Geraldo Omair Bezerra - Diante do decurso…

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E. G. B. V. Da C. x G. J. Da C.

ID: 328776011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1015005-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. G. B. V. DA C.

Polo Passivo:

G. J. DA C.

Intimação

Advogados:

MARIA ANDREIA LEMOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALAN FELIPE COSTA MUNIZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1015005-57.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.B.V.C. - G.J.C. - Vistos. Fls. 119/121 e 130/235: Manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias,…

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Processo nº 1014811-57.2024.8.26.0405

ID: 333699073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014811-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ERICA CONCEIçãO SIQUEIRA JORGENSEN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS BORGES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014811-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Erica Conceição Siqueira Jorgensen - Vistos. Fls. 251: Ciência da data da perícia (18/9/2025,…

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Ana Carolina Sbicca Pires e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 280431884

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009767-63.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SBICCA PIRES A.N.D.A.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009767-63.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ARILSON NOGUEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009767-63.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ARILSON NOGUEIRA DE ANDRADE REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f22337d proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1009767-63.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0241500-28.2007.5.02.0037 EXEQUENTE: ARILSON NOGUEIRA DE ANDRADE EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 24 de maio de 2025. ACACIO FERREIRA FELICIANO DO NASCIMENTO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009767-63.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – JUNTADA DE CÁLCULOS PARA CIÊNCIA DAS PARTES E EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA DECISÃO SOBRE A HABILITAÇÃO NO ACORDO DIRETO Tendo em vista o requerimento de habilitação para acordo direto apresentado nos autos, e sem prejuízo das razões anteriormente expostas, esclareço que os cálculos ora anexados têm por finalidade dar ciência às partes e possibilitar eventual impugnação, se for o caso. Ressalto, no entanto, que a juntada dos cálculos não configura deferimento ou indeferimento da habilitação requerida, decisão que será proferida oportunamente, após a verificação do atendimento aos requisitos previstos no edital, incluindo os critérios de elegibilidade e demais exigências formais. Por fim, advirto que, em caso de posterior deferimento da habilitação, os valores serão devidamente atualizados para fins de pagamento, com a aplicação do deságio correspondente, se cabível. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.N.D.A.

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Processo nº 1023638-57.2024.8.26.0405

ID: 296511799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023638-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO AUGUSTO KELLER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023638-57.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fábio Augusto Keller - Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), referente ao v…

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Processo nº 1011998-57.2024.8.26.0405

ID: 325226591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011998-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1011998-57.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Ciência ao exequente das pesquisas judiciais retro. Requeira o exequente o qu…

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Processo nº 0010608-69.2024.8.26.0405

ID: 326377849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010608-69.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO RODRIGUES MONTEMOR EMERSON SILVA NOGUEIRA LUANNA GRASSE RECHINHO VAGNER FRANCO AMARAL VALDIR FLORENTINO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010608-69.2024.8.26.0405 (processo principal 1015393-57.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Cristiano Rodrigues Montemor - - Emerson …

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Vinicius Fantesia De Oliveira x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A

ID: 304279744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011068-81.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS FANTESIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Intimação

Advogados:

MARISTELE MARMORE GIRIBOLA CIPRIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0011068-81.2023.8.26.0602 (processo principal 1009767-82.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius Fantesia de Oliveira - Spe Wgsa 02 Empreendime…

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Eder Bruno Ferreira Gonçalves e outros x Jaqueline Campos

ID: 309273058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009767-71.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDER BRUNO FERREIRA GONçALVES LUCíLIA ESTEFANIE FERREIRA GONçALVES

Polo Passivo:

JAQUELINE CAMPOS

Intimação

Advogados:

LEONARDO MEDEIROS CARVALHO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-71.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucília Estefanie Ferreira Gonçalves - - Eder Bruno Ferreira Gonçalves - Jaqueline Campos …

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J. A. M. De S. x C. C. M. De M.

ID: 295255011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1009767-27.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. A. M. DE S.

Polo Passivo:

C. C. M. DE M.

Intimação

Advogados:

YASMIN MAZZETTI GONÇALVES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON DE MENEZES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-27.2024.8.26.0609 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.A.M.S. e outro - C.C.M.M. - Vistos. Fls. 123/126 - Acolho. Inicialmente, est…

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