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Processo nº 1009769-32.2025.8.26.0004

ID: 317588836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1009769-32.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE PARTAMIAN LOPES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLE BONATO

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Processo 1009769-32.2025.8.26.0004 (apensado ao processo 1009696-60.2025.8.26.0004) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Elizabete Partamian Lopes de Souza - …

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Yasmin Moraes Almeida Rep. P/ Genitora Simone Dos Santos Moraes x Centro Trasmontano De São Paulo

ID: 308844348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004869-45.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

YASMIN MORAES ALMEIDA REP. P/ GENITORA SIMONE DOS SANTOS MORAES

Polo Passivo:

CENTRO TRASMONTANO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RAPHAEL CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FELIPE PEREIRA BURILLI

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Processo 0004869-45.2025.8.26.0223 (processo principal 1007926-88.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Yasmin Moraes Almeida Rep. P/ Genitora Simone dos Santos M…

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A. A. G. P. e outros x C. H. A. P.

ID: 309911156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008729-88.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. A. G. P. I. A. G. P.

Polo Passivo:

C. H. A. P.

Intimação

Advogados:

NILDA MARIA DE MELO

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LUANA NAYARA DA PENHA SOBRINHO SANTOS

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Processo 0008729-88.2024.8.26.0223 (processo principal 1004407-13.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.A.G.P. - - I.A.G.P. - C.H.A.P. - Vistos. Fls. 74. Ciente. Trata-se de cump…

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Marcos Antonio De Almeida Macedo x Banco Pan S.A.

ID: 304330845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011478-41.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MACEDO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011478-41.2025.8.26.0224 (processo principal 1009769-22.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcos Antonio de Almeida Macedo - BANCO PAN S.A. - Vistos. Na f…

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Processo nº 1009769-63.2024.8.26.0005

ID: 307729529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009769-63.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. F. DE I. E. D. C. N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1009769-63.2024.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G.F.I.E.D.C.N.P. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para …

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Processo nº 1009769-11.2025.8.26.0011

ID: 308812258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009769-11.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA SAMPAIO RESENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1009769-11.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosangela Sampaio Resende - Vistos. 1. Defiro o pedido de prioridade na tramitação formulado pela autora, conforme …

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Processo nº 1009769-62.2024.4.01.3313

ID: 280935809

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009769-62.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA D AJUDA REIS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO CÍVEL E CRIMINAL 1009769-62.2024.4.01.3313 DECISÃO Inicialmente, cumpre destacar que, c…

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R. L. Da C. x F. S. O. Do B. L.

ID: 301997786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004544-70.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. L. DA C.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO LEANDRO DA COSTA

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0004544-70.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1008896-88.2024.8.26.0223) (processo principal 1008896-88.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.L.C. - F… Processo 0004544-70.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1008896-88.2024.8.26.0223) (processo principal 1008896-88.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.L.C. - F.S.O.B. - Vistos. 1- INTIME-SE o Executado na pessoa de seu Patrono através do diário eletrônico, nos termos do artigo 513, §2º, inciso I do atual Código de Processo Civil, para pagamento, no prazo de 15 (quinze_ dias, do valor de R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais), relativo ao débito principal, a ser pago por meio de depósito judicial. 2 Consigno que, emcaso de decurso de prazo sem pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedorapresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC/15. 3 Inexistente o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e de honorários advocatícios de dez por cento (artigo 523, §1º do CPC/15).Nesta hipótese, deverá o credor ofertar demonstrativo atualizado do débito e pleito de prosseguimento com expressa indicação da espécie de restrição patrimonial que pretende ver apreciada,no prazo suplementar de dez dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. 4 - Anoto, ainda, a viabilidade legal do artigo 517 do CPC/15 e que a expedição de certidão independe de ordem judicial, com a anotação sob responsabilidade civil do próprio credor, se o caso.Basta o comparecimento do interessado no balcão do Cartório para o pleito administrativo, não havendo necessidade de deferimento judicial. 5 Se o credor pretender efetuar pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do Juízo (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD), deverá recolher, em conjunto com o pedido, as taxas previstas nos termos da Lei Estadual nº 14.838/12 (artigo 2º, inciso XI), calculadas por cada diligência a ser efetuada. 6 Defiro, desde já e somente após o decurso de prazo sem pagamento (item "3"), a pesquisa de bens exclusivamente do devedor do título judicial, via INFOJUD e RENAJUD, desde que recolhidas as custas pertinentes no prazo de cinco dias após a publicação do ato ordinatório de ciência da inércia do devedor, sob pena de arquivamento independentemente de nova intimação. 7 Defiro, ainda, desde já e somente após o decurso de prazo sem pagamento(item "3"), e se pleiteado de forma expressa pelo devedor, a penhora de créditos bancários via BACENJUD, exclusivamente do devedor do título judicial, desde que recolhidas as custas pertinentes no prazo de cinco dias após a publicação do ato ordinatório de ciência da inércia do devedor, ou respeitado o prazo temporal de 01 (um) ano a contar desta decisão, apresentando o demonstrativo atualizado com base no débito original, sob pena de arquivamento independentemente de nova intimação. Providencie o Cartório a penhora on line, nos termos do recibo de protocolamento a ser anexado. Aguarde-se por 24 horas a resposta eletrônica do ato constritivo já determinado. Em caso de sucesso, determinoa imediata transferência. E, no caso de valor ínfimo até 10% da dívida desde que não inferior a R$100,00 (cem reais), libere-se. Feita a constrição, providencie-se a cientificação das partes pelo Diário Oficial, inclusive para requerimentos pela parte credora, se o caso. A intimação deverá ser pela imprensa oficial, por ato ordinatório, se tiver advogado constituído nos autos, independentemente de nova conclusão. Desnecessária nova intimação pessoal do devedor, nos termos do artigo 523, §3º cumulado como as regras do prazo para oferta de impugnação do caput do artigo 525 do Código de Processo Civil. Caso negativo o ato, diga a credora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de eventual prosseguimento, indicando inclusive, bens passíveis de penhora, se caso. 8 - Em caso de restar infrutífera a tentativa de intimação pessoal por carta por mudança de endereço ou se pleiteada pela parte credora, DEFIRO, desde já, as pesquisas de endereço nos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL. Deverá a parte autora providenciar o recolhimento das taxas pertinentes, no prazo de cinco dias após a ciência do insucesso do ato de citação por meio de ato ordinatório. Se não for efetivado o recolhimento neste prazo, arquivem-se, independentemente de nova intimação (por ato ordinatório, carta ou conclusão). 9 - Decorrido o prazo legal sem qualquer provocação para os itens "6", "7" e "8", os autos serão remetidosao arquivo independentemente de nova intimação nostermos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil. No caso de localizar outros bens passíveis de penhora, bastará tão somente solicitar o desarquivamento para posterior prosseguimento do feito. Neste período, estarásuspenso o prazo prescricional pelo prazo máximo de um ano(artigo 921, §§1º e 4º do CPC/2015), sendo que decorrido este lapso começará a correr a prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RICARDO LEANDRO DA COSTA (OAB 228757/SP)

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Cibele Augusta Alexandre x Eris Da Silva

ID: 312845100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007829-88.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CIBELE AUGUSTA ALEXANDRE

Polo Passivo:

ERIS DA SILVA

Intimação

Advogados:

MANOEL SANTOS DA SILVA

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KEILLA BIANCA DE ALMEIDA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACASSIA LIVIA RIBEIRO

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Processo 1007829-88.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Cibele Augusta Alexandre - Eris da Silva - Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para: a)… Processo 1007829-88.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Cibele Augusta Alexandre - Eris da Silva - Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para: a) condenar o réu ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente em realizar o pagamento do equivalente a 50%(cinquenta por cento) sobre o valor das parcelas do financiamento imobiliário vinculado ao imóvel comum, até fim da relação contratual; b) Condenar o réu a ressarcir à autora o equivalente a 50%(cinquenta por cento), das parcelas pagas exclusivamente pela autora a título do financiamento do imóvel. Os valores deverão ser atualizados monetariamente a partir de cada desembolso, e acrescidos de juros de mora de 1%(um por cento) ao mês a partir da citação. Deverão ser especificados na fase de cumprimento de sentença por prova documental e meros cálculos. Com isso, fica extinto o feito, com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Para o caso de descumprimento da obrigação, incorrerá o réu em multa no valor de R$5.000,00(cinco mil reais) para cada parcela que não foi paga, seja diretamente à instituição financeira, seja por meio de ressarcimento à autora, que deverá ser feito em até cinco dias após a comprovação do pagamento suportado integralmente pela requerente. Intime-se pessoalmente o réu, para fins de incidência da multa em caso de necessidade. Sucumbentes reciprocamente, arcarão as partes com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, fixo no equivalente a 15%(vinte por cento) sobre o valor da causa, sempre respeitando eventual gratuidade de justiça. Transitada em julgado e decorridos dez dias sem novos requerimentos, arquivem-se, com as anotações de praxe. P.I - ADV: KEILLA BIANCA DE ALMEIDA SILVA (OAB 442664/SP), ACASSIA LIVIA RIBEIRO (OAB 490402/SP), MANOEL SANTOS DA SILVA (OAB 518050/SP)

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Processo nº 1503595-06.2024.8.26.0223

ID: 276873480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503595-06.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO LOPES DOS SANTOS FILHO

Intimação

Advogados:

DENIS FRANK ARAUJO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Denis Frank Araujo de Jesus (OAB 450443/SP) Processo 1503595-06.2024.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROBERTO LOPES DOS SANTOS FILHO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a aç…

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