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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1009869-92.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LUDIMILA MAYRA FIGUEIREDO SILVA e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE … Ver mais

Processo nº 1008220-23.2025.8.26.0477

ID: 293558510
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008220-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sicoob Mantiqueira - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a conciliação fora erigido a principio … Ver mais

Processo nº 1008899-23.2025.8.26.0477

ID: 292692782
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008899-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Família - M.J.M. - Vistos. Dispõe o art. 9º da Resolução TJ/SP nº 551/2011 que: "Art. 9º - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I - preencher os campos obrigatórios contido… Ver mais
Intimação
Processo 1009966-23.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Everest - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no… Ver mais

Processo nº 1009869-31.2025.4.01.3200

ID: 276911951
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1009869-31.2025.4.01.3200 AUTOR: ERIVAN OTERO GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por … Ver mais

Processo nº 1010354-23.2025.8.26.0477

ID: 319013166
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010354-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.R. - VISTOS. Em breve análise dos autos, nota-se que a parte autora pleiteia, em sede de tutela provisória, a decretação do divórcio, trazendo como supedâneo a Emenda Constitucional 66/2010 que possibilitou o divórcio di… Ver mais

Processo nº 0005490-37.2025.8.26.0451

ID: 309988678
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0005490-37.2025.8.26.0451 (processo principal 1009869-04.2025.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Marcelo Rosenthal Advogados Associados - Encaminhado ao cumprimento para expedição de carta - AR digital para intimação do(a)(s) executado(a)(s) Daniella Marang… Ver mais
Intimação
Processo 1009869-58.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Marino Vieira, - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,II do CPC. O… Ver mais

Processo nº 1010936-23.2025.8.26.0477

ID: 307214673
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010936-23.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Caiçara - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a concili… Ver mais
Processo 1007347-23.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Karla Mikaely dos Santos Cardoso - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A petição inicial deve ser indeferida, nos termos do art. 14 e parágrafos, do diploma … Ver mais
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