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Processo nº 1009869-58.2017.8.26.0071

ID: 316384017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009869-58.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARINO VIEIRA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA (OAB/SP 273.959)

Processo 1009869-58.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Marino Vieira, - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,II do CPC. O… Ver mais

Natalia Martelozo Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 263064072

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009869-13.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

NATALIA MARTELOZO SANTOS

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR (OAB/PR 99.224) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1009869-13.2025.8.11.0001. REQUERENTE: NATALIA MARTELOZO SANTOS REQUERIDA: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Trata-se de ação de reparação por danos morais, decorrente de falha na pres… Ver mais

Processo nº 5709382-72.2024.8.09.0146

ID: 332375605

Tribunal: TJGO Órgão: São Luís de Montes Belos - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5709382-72.2024.8.09.0146

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SÁVIO MALVEIRA BARBOSA (OAB/GO 52.750)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSSão Luís de Montes Belos - Vara das Fazendas PúblicasProcesso: 5709382-72.2024.8.09.0146Autor(a): Luiz MoreiraRé(u): Instituto Nacional Do Seguro SocialEste despacho/decisão possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e… Ver mais

Processo nº 1000363-98.2023.8.26.0604

ID: 300470888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000363-98.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

Processo 1000363-98.2023.8.26.0604 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Trata-se de embargos do devedor interpostos por BANCO DO BRASIL S/A à execução fiscal que contra si, e também contra INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS SÃO VITO LTDA, move a FAZENDA P… Ver mais

Joraci Rodrigues De Lima x Banco Pan S.A.

ID: 316007744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009869-86.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JORACI RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO PASCON SANCHES (OAB/SP 442.741) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357)

Processo 1009869-86.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joraci Rodrigues de Lima - BANCO PAN S.A. - Vistos. JORACI RODRIGUES DE LIMA propôs ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de repetição do indébito em dobro e danos morais e tutela de urgência em face de B… Ver mais

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Processo nº 1009869-58.2017.8.26.0071

Natalia Martelozo Santos x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Processo nº 5709382-72.2024.8.09.0146

Processo nº 1000363-98.2023.8.26.0604

Joraci Rodrigues De Lima x Banco Pan S.A.