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Processo 1009968-10.2017.8.26.0077 - Usucapião - Aquisição - Aparecido Guimaraes - Hellen Cristina de Oliveira de Souza - - Angelo Guimarães - - Maria de Fatima de Souza e outros - Hellen Cristina de Oliveira de Souza e outros - Sandra Regina Mazagão Fabricio Amoroso - - Rodrigo de Oliveira Amo… Ver mais

Processo nº 1009968-42.2025.8.26.0008

ID: 324022959
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009968-42.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jeferson Nascimento da Silva - Vistos. 1. Indefiro o pedido de segredo de justiça, porquanto ausentes os requisitos previstos no artigo 189, do Código de Processo Civil. Ademais, os documentos já foram classificados como si… Ver mais

Processo nº 1009677-18.2024.8.26.0286

ID: 277975396
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Marques Machado (OAB 446563/SP) Processo 1009677-18.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rafael Marques Machado, Rafael Marques Machado - Vistos. Com a nova arquitetura do sistema SISBAJUD, encontra-se disponível a ferramenta de reiteração automática de ordens de … Ver mais
Processo 1009968-75.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Carlos William Ferreira dos Santos - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonifica… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1009968-20.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDENEIDE MIGUEL SANTOS REPR… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009968-04.2023.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: S. A. C. de S. S. S/A - Apelado: A. F. A. D. 0 - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1012199-18.2024.8.26.0286

ID: 302706492
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012199-18.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Almex Alumínio Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória movida por Almex Alumínio Ltda. em face da Fazenda do Estado de São Paulo. Alega, em síntese, que a requerida lavrou auto de infração por conta da su… Ver mais

Processo nº 1009968-54.2025.8.26.0004

ID: 308850926
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009968-54.2025.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.M.P. - Vistos. Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso, movida por T. de C. M. P., em face de F. R. P., com pedido de tutela antecipada, visando a decretação do divórcio das partes. É O NECESSÁRIO. DECIDO. O pedido de tutela … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 1009968-52.2022.4.01.3702 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANTONIA JAMILY MORAIS RIOS IMPETRADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA., DIRETOR DA FAI, DIRETORA GERAL DA FACULDAD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1009968-78.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO VALDO MORAES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 REU… Ver mais
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