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Estado De São Paulo x Rodrigo Pacheco Silva

ID: 326370570

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010069-41.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO PACHECO SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010069-41.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Pacheco Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais

Processo nº 0003991-37.2025.8.26.0477

ID: 304292223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003991-37.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. U.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 175.885)

Processo 0003991-37.2025.8.26.0477 (processo principal 1004831-64.2024.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - B.U. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Emende a requerente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para regularizar a planil… Ver mais

Cristian Roger Barone x Companhia Energética De Pernambuco (Celpe) - Neoenergia Pernambuco

ID: 308975386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006868-64.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN ROGER BARONE

Polo Passivo:

COMPANHIA ENERGéTICA DE PERNAMBUCO (CELPE) - NEOENERGIA PERNAMBUCO

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ POSSIDONIO DA SILVA (OAB/SP 101.587) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586)

Processo 1006868-64.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristian Roger Barone - Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) - Neoenergia Pernambuco - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial para,… Ver mais

B. J. S. S. A. x J. Dos S. C.

ID: 323966689

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006674-64.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

J. DOS S. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB/SP 260.286) MARCELO DA ROCHA CORAL (OAB/SP 309.584) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006674-64.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: B. J. S. S/A - Apelado: J. dos S. C. - Magistrado(a) Arantes… Ver mais

B. J. S. S. A. x J. Dos S. C.

ID: 323934060

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006674-64.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

J. DOS S. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB/SP 260.286) MARCELO DA ROCHA CORAL (OAB/SP 309.584) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006674-64.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: B. J. S. S/A - Apelado: J. dos S. C. - Magistrado(a) Arantes… Ver mais

Processo nº 0005925-64.2024.8.26.0477

ID: 330298113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Criminal Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 0005925-64.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. A. F. S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB/SP 308.769) JOAQUIM ROMÃO DA SILVA NETO (OAB/SP 326.234)

Processo 0005925-64.2024.8.26.0477 - Carta Precatória Criminal - Estudo Psicológico - W.A.F.S. - Dispõe o item 01 do Comunicado CG 378/20 que "não será expedida carta precatória quando o ato processual puder ser cumprido de forma remota, incluída a oitiva de testemunhas ou interrogatórios de réus p… Ver mais

Processo nº 1010069-43.2025.8.26.0020

ID: 312022150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010069-43.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1010069-43.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio da Silva - Vistos. 1- Defiro a gratuidade. Anotado. 2- Indefiro o requerimento de trâmite do processo em segredo de justiça, pois não vislumbro, no presente caso, nenhuma das hipóteses contidas no artig… Ver mais

Processo nº 1010069-70.2024.4.01.4300

ID: 277719721

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010069-70.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANA DA SILVA (OAB/TO 1.770)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010069-70.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIVALDO JOAO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA DA SILVA - TO1770 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECI… Ver mais

Processo nº 1010069-79.2024.4.01.4200

ID: 323049636

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010069-79.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ARAUJO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO VINICIUS LIMA BEZERRA (OAB/PE 60.426) LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB/PE 31.778) JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB/PE 29.475) RAFAELLA NEVES BEZERRA E SILVA (OAB/PE 60.747)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1010069-79.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANO ARAUJO DE ALMEIDA REU: UNIÃO FEDERAL e outros DECISÃO Considerando o regular recebimento dos autos em razão do declínio … Ver mais

Processo nº 0000008-64.2024.8.26.0477

ID: 301894085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000008-64.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JORGE HELENO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO DE OLIVEIRA (OAB/SP 239.628)

Processo 0000008-64.2024.8.26.0477 (processo principal 1003074-11.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jorge Heleno da Cruz - Vistos. Considerando a impugnação aos cálculos interposta pela parte executada e a manifestação da parte exequen… Ver mais

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