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Resultados para "1010167-06.2021.8.26.0590" – Página 24 de 26

Processo 1010167-37.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Adriana Cortado Shammass de Mancilha - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda,… Ver mais
Intimação
Processo 1010167-90.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1001484-45.2016.8.26.0625) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Clarice Magalhaes Eleuterio - Banco do Brasil S/A - Vistos. I-Fls.348/350: é clássica a lição de PONTES DE MIRANDA no sentido de que nos embargos de declaração n… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1010167-76.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : ALESSANDRO GERALDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO GERALDO FERREIRA DE SOUZA (OAB MG188331) DECISÃO Ação pelo rito comum ajuizada por Alessandro Geraldo Ferreira de Souza em face do Esta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009544-65.2024.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Alexandre Mauro Paulão - Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1010167-46.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: K. S. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA -… Ver mais
DESPACHO Nº 1010167-76.2021.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Basso & Adani Comércio de Combustíveis Ltda. - Apdo/Apte: Vibra Energia S.a… Ver mais
Processo 1000370-06.2021.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Fortef - Assessoria e Treinamento Educacional Epp - Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/1995. Nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1010167-03.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RAIMUNDO ROCHA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - M… Ver mais

Processo nº 1010167-72.2022.8.11.0045

ID: 277800347
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1010167-72.2022.8.11.0045 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE EXECUTADO: ALINE HENRIQUE Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada por ALINE HENRIQUE sustentando, em síntese,(i… Ver mais

Processo nº 0004930-91.2025.8.26.0032

ID: 325114174
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004930-91.2025.8.26.0032 (processo principal 1010167-94.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Equivalência salarial - Daniel Rodrigo Martins da Silva - Vistos. Fls. 55-64: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando… Ver mais
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