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Processo 0008256-04.2025.8.26.0309 (processo principal 1009093-21.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adinalva Aparecida de Souza Ruggeri - Marcio Jose Barbero - Considerando o COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, com a alteração do percentual de recolhimento rela… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1010169-64.2024.8.11.0015. Como forma de concretizar os comandos da decisão proferida pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, que decidiu pela afetação dos Recursos Especiais n.º 2092190/SP, n.º 2121593/SP e n.º 2122… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000388-04.2025.8.26.0309/SP AUTOR : VALDERLANIA ALVES DE AZEVEDO MEDEIROS ADVOGADO(A) : JACIARA ALVES LOPES (OAB GO034715) AUTOR : CONSTRUTORA SOLUBLOC LTDA ADVOGADO(A) : JACIARA ALVES LOPES (OAB GO034715) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 292… Ver mais
Processo 1002409-04.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1020770-40.2023.8.26.0309) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cassio Pedro Gonçalaves - - Ana Paula Spadoni Pereira Gonçalves - JOSE RITTO FILHO - - Luiza Helena Andutta Ritto - Vistos. Fls. 61/72: À répli… Ver mais

Processo nº 0000787-04.2025.8.26.0309

ID: 319795974
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000787-04.2025.8.26.0309 (processo principal 1023408-46.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudio de Souza - Vistos. Considerando a concordância manifestada nos autos, HOMOLOGO os cálculos trazidos pela executada. Nesse quadr… Ver mais
Processo 1007841-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Fabiano do Nascimento Gomes de Lima - Vistos. A parte ré deverá regularizar a sua representação processual, apresentando cópia de seu documento de identificação pessoal, no prazo de quinze dia… Ver mais
Processo 1007938-04.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colegio Domus Sapiens Ltda - - Espiral Livros e Apostilas Ltda - Ademir Goncalves de Aguiar - - Elaine Silgueiro Frade Aguiar - Vistos. Fls. 53/56: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, e SUSPENDO A EXEC… Ver mais
Processo 1010169-67.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - André Lazaro Franco Villar - Paschoaltto Serviços Financeiros S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado entre as partes (fls.109 e … Ver mais

Processo nº 1010169-46.2024.8.26.0565

ID: 308199538
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010169-46.2024.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Paulista de Enfermagem - Vistos. Procedi ao bloqueio online de eventuais ativos financeiros de titularidade do(a) Executado(a) Rafaela de Lima Souza, 40032249810, depositados junto às instituições bancári… Ver mais

Processo nº 1011139-04.2025.8.26.0309

ID: 301210682
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011139-04.2025.8.26.0309 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Maria Lucia Gagliardo - Vistos. Diante dos documentos juntados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tendo em conta o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII,… Ver mais