"1010169-61.2024.8.26.0269" - Resultados da Busca – Página 24 de 31

Processo nº 1010169-28.2023.4.01.3308

ID: 332064004

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010169-28.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 71.091) TAILAN RIBEIRO DE SOUZA (OAB/BA 45.939)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010169-28.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARISTIDES JESUS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TA… Ver mais

Paulo Alexandre De Oliveira Epp x Brenda Maria Cavalcante Garcia Me e outros

ID: 323579154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003121-34.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ALEXANDRE DE OLIVEIRA EPP

Polo Passivo:

BRENDA MARIA CAVALCANTE GARCIA ME MARIA BEVENICE CAVALCANTE ME

Intimação

Advogados:

RAQUEL ROCHA DE CAMARGO (OAB/SP 309.895) FÁBIO HENRIQUE VENDRAMINI JACOB (OAB/SP 246.859)

Processo 0003121-34.2025.8.26.0269 (processo principal 1007550-61.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Paulo Alexandre de Oliveira Epp - Brenda Maria Cavalcante Garcia Me - - Maria Bevenice Cavalcante Me - Vistos, Os embargos à execução (fls. 06/13) devem ser re… Ver mais

Processo nº 1009005-61.2024.8.26.0269

ID: 333806458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009005-61.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. N. V. P. V. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDERALDO PAULO DA SILVA (OAB/SP 141.159) CAIO GALDINO DE CAMARGO (OAB/SP 504.644)

Processo 1009005-61.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.N.V. - - P.V.G.N. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, intimada para comparecer neste Ofício da Família e das Sucessõe… Ver mais

Processo nº 1010169-42.2025.8.26.0361

ID: 303382339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-42.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. E. Z. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO REGUEIRO (OAB/SP 219.259)

Processo 1010169-42.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.E.Z.C. - Vistos. Determino à parte requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, para proceder a RECATEGORIZAÇÃO dos documentos com a sua devida classific… Ver mais

Processo nº 1010169-37.2025.8.26.0007

ID: 310201709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010169-37.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE OLIVEIRA ANDRADE MORAES (OAB/SP 141.983)

Processo 1010169-37.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.A. - I - Defiro a gratuidade processual. II - Ante as idades de 24 e 27 anos dos réus, defiro a tutela antecipada para suspender a exigibilidade dos alimentos. Oficie-se, se o caso. III - Diante das especifici… Ver mais

Processo nº 1010169-46.2025.8.13.0024

ID: 283659313

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010169-46.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LILIAN FATIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA (OAB/MG 105.481)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010169-46.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LILIAN FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA (OAB MG105481) DESPACHO Vistos etc. I Considerando a manifestação da parte autora no Evento 14, intime-se para que cumpra a determinação constante do Evento 10, a fim d… Ver mais

Processo nº 1010169-60.2025.4.01.3307

ID: 326630306

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010169-60.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HELIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANNA SOUZA BARROSO (OAB/BA 70.007) SIMONE BARBOSA SANTOS (OAB/BA 78.542)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010169-60.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELIO PEREIRA DA SILVA RE… Ver mais

Processo nº 1503705-61.2024.8.26.0269

ID: 324313414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503705-61.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. A. L.

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM (OAB/SP 53.258) LUCAS AMERICO GAIOTTO (OAB/SP 317.965) JOÃO VICTOR TOBIAS DE CAMARGO SAONCELLA (OAB/SP 449.107) GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM (OAB/SP 272.097)

Processo 1503705-61.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.L. - Vistos. Preliminarmente, não prospera a arguição de inépcia da denúncia, visto que a exordial acusatória preencheu os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, na medida em que houve… Ver mais

Processo nº 1010169-95.2025.8.26.0602

ID: 306452842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010169-95.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE PEDROSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA NABAS BOIAN (OAB/SP 396.723)

Processo 1010169-95.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Pedrosa da Silva - Nº de Ordem: 2025/000745 Vistos. Recebo a petição de fls. 42/43 como emenda à inicial; dê-se baixa na parte requerida Caixa Econômica Federal. Em prosseguimento, por… Ver mais

Processo nº 1010169-97.2024.4.01.3306

ID: 283623624

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010169-97.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DOS SANTOS CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA FONSECA SANTANA (OAB/BA 80.389)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1010169-97.2024.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

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