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Resultados para "1010263-08.2024.8.26.0625" – Página 24 de 26

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010263-18.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTON… Ver mais
Processo 1010263-41.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Denise de Assunção e Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código … Ver mais

Processo nº 1010263-45.2024.4.01.9999

ID: 298083674
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010263-45.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000259-07.2014.8.04.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURS… Ver mais

A. L. F. e outros x L. R. S. J.

ID: 290844177
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011649-25.2025.8.26.0506 (processo principal 1010263-26.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.A.F.S. - - A.L.F. - L.R.S.J. - Vistos. 1. Intime-se a parte executada, na forma do… Ver mais

Processo nº 0004082-08.2024.8.26.0625

ID: 310093736
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004082-08.2024.8.26.0625 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - KAIAN RUDNEI MORAES DA FONSECA - Cuida-se de Execução Criminal recebida para fiscalização do cumprimento da pena de 03 anos, 09 meses e 12 dias de reclusão, convertida em penas restritivas de direitos, consistente… Ver mais

Processo nº 1010263-27.2024.8.26.0554

ID: 297168682
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010263-27.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdeci Luis de França - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor para CONDENAR a ré ao pagamento de auxílio acidente de 50% sobre o salário-de-benefí… Ver mais

Processo nº 1010263-87.2025.8.26.0361

ID: 311736574
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010263-87.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. O interesse individual do credor na busca e apreensão não pode se sobrepor ao regramento constitucional que assegura a publicidade do processo, sobretudo quando não evidenciado… Ver mais

M. R. M. e outros x S. B. G. S.

ID: 297457399
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002766-40.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1002503-08.2024.8.26.0625) - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - W.V.S. - - M.R.M. - S.B.G.S. e outros - Vistos. 1) Fls. 314/319: os elementos de prova constantes dos autos são frágeis para concessão da tutel… Ver mais

I. A. P. De O. x C. F. De O.

ID: 312904327
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008544-08.2024.8.26.0625 (processo principal 0012972-87.2011.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.A.P.O. - C.F.O. - Vistos. 1) Concedo ao executado os benefícios da gratuidade judiciária, visto que ele passou pela triagem da Defensoria Pública do Estado e foi encaminhado a… Ver mais
ADV: Paulo Rosenthal (OAB 188567/SP), Mary Lucy Campos (OAB 296183/SP), Lucas Pereira Santos Parreira (OAB 342809/SP) Processo 0006604-08.2024.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Graber Sistemas de Segurança Ltda. - Exectdo: Mextra Engenharia Extrativa de Metais EIRELli - 1. Pp. 133/134: … Ver mais