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Processo nº 1017700-95.2024.8.26.0562

ID: 304343443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017700-95.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SOLE TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA COSTA DUARTE (OAB/SP 505.153)

Processo 1017700-95.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luiz Sole Teixeira - Vistos. O processo está paralisado há mais de 30 (trinta) dias. A parte autora foi intimada pessoalmente (TJSP, Apelação n. 1010302-96.2016.8.26.0071), a dar regular seguimento ao… Ver mais

Processo nº 1017591-81.2024.8.26.0562

ID: 306338945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1017591-81.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA ANDRADE AMORIM BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEWTON RICARDO AMORIM BORGES (OAB/SP 53.635)

Processo 1017591-81.2024.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Vanessa Andrade Amorim Borges - Vistos. O processo está paralisado há mais de 30 (trinta) dias. A parte autora foi intimada pessoalmente (TJSP, Apelação n. 1010302-96.2016.8.26.0071), a dar regular se… Ver mais

Processo nº 1010302-21.2024.8.26.0361

ID: 301274640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1010302-21.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELENICE MENDES GREGHI FIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS AURÉLIO DIAS SALES JÚNIOR (OAB/PE 22.474) ANA CLAUDIA MENDONÇA RIBEIRO (OAB/PE 52.285)

Processo 1010302-21.2024.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Elenice Mendes Greghi Fiel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar: 1. A retificação do ASSENTO DE CASAMENTO de HEITOR GREGHI NETO e MARIA MADALENA MENDES GRE… Ver mais

Processo nº 1004870-68.2025.8.26.0625

ID: 308917480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004870-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ITAJUBá LTDA - SICOOB SUL DE MINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR ALMEIDA RESENDE (OAB/MG 159.113)

Processo 1004870-68.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Itajubá Ltda - Sicoob Sul de Minas - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação,com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 16.329,92 (dezess… Ver mais

Processo nº 0003927-68.2025.8.26.0625

ID: 307626938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003927-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA FERNANDA CAMPHORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA SOLANO MALLORQUIN CARLOS (OAB/SP 483.723) MARIANA PEREIRA PEIXOTO (OAB/SP 486.528)

Processo 0003927-68.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1500408-40.2025.8.26.0389) (processo principal 1500408-40.2025.8.26.0389) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - Camila Fernanda Camphora - Cuida-se de pedido de restituição de coisa apreendida formulado por Camila Fernanda Campho… Ver mais

Processo nº 1008265-68.2025.8.26.0625

ID: 296647500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008265-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

F. H. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON JARDEL DA SILVA (OAB/SP 509.774)

Processo 1008265-68.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.H.F. - VISTOS. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária; anote-se. 2) No tocante à tutela de urgência, a hipótese é de indeferimento, dado que ausentes os requisitos autorizadores de sua concessão, pois,… Ver mais

Processo nº 1000408-68.2025.8.26.0625

ID: 311120346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000408-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE APARECIDA MADONA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB/SP 140.563) ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB/SP 338.350)

Processo 1000408-68.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Michele Aparecida Madona - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.79/81: A emenda pretende converter a ação para alienação de coisa comum em demanda de cobrança da metade do valor que correspond… Ver mais

Processo nº 1009720-68.2025.8.26.0625

ID: 313468025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009720-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ANTôNIO DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 295.230)

Processo 1009720-68.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Douglas Antônio de Oliveira Lima - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - A parte autora não trouxe aos autos elementos suficientes para evidenciar sua situação econômico-financeira atual.… Ver mais

Processo nº 1006713-68.2025.8.26.0625

ID: 332949399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006713-68.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SELMA LUCIA ARAUJO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CACIA FERREIRA LOPES (OAB/SP 274.721) JANE MARA FERNANDES (OAB/SP 270.514)

Processo 1006713-68.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Selma Lucia Araujo Correa - Julgo PROCEDENTE o pedido e, reconhecida a inexistência do débito aqui discutido e da suposta dívida dele decorrente, condeno o réu a restituir, em dobro, os valores indevidament… Ver mais

Processo nº 1010302-47.2021.4.01.9999

ID: 315634814

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010302-47.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE (OAB/PE 23.798) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010302-47.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7001230-87.2015.8.22.0019 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO BMG SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A e HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE - PE23… Ver mais

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