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Resultados para "1010304-16.2025.8.26.0309" – Página 24 de 39

Intimação
Processo 0032755-89.2024.8.26.0114 (processo principal 1010304-97.2017.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - Vera Lúcia Benites Macedo - Manifeste-se o(a) requerente sobre a certidão do oficial de justiça, devendo a parte autora informar ende… Ver mais

Processo nº 0000115-49.2025.8.26.0550

ID: 321098946
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000115-49.2025.8.26.0550 - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Luís Adalton Souza Thomé - Vistos. Trata-se de expediente processado pela captura de preso civil. Apense-se ao processo onde houve a expedição do mandado (1010304-78.2023), lá ce… Ver mais

Processo nº 1010304-96.2021.8.26.0554

ID: 324302203
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010304-96.2021.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - Felipe Marques Perobelli - Vistos. 1- Nos termos do artigo 2.022 do Código Civil, "ficam sujeitos a sobrepartilha os bens sonegados e quaisquer outros da herança que se tiver ciência após a partilha". Assim, diante da informa… Ver mais

E. E. N. x S. G. B. P.

ID: 304159991
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005384-16.2025.8.26.0309 (processo principal 1022728-95.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - União Homoafetiva - E.E.N. - S.G.B.P. - Vistos. Face ao pagamento do débito, noticiado às fls.69/70 e tendo havido a anuência da parte exequente (fls. 77), JULGO EXTINTA a presente execuç… Ver mais

Processo nº 1003223-16.2025.8.26.0309

ID: 300717241
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003223-16.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Stevan Felippe Amaral - Vistos. Tendo em conta o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da C.F.), e, ainda, observando-se que não importa nulidade do processo a não realização d… Ver mais
Intimação
Processo 1008364-16.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Luis Carvalho Barbosa - Vistos. Relatório dispensado nos termos da lei. Fundamento e decido. Considerando a implantação do novo sistema EPROC nesta Vara do Juizado Especial de Jundiaí-S… Ver mais
Intimação
Processo 1010983-16.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner Brandão dos Santos - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos term… Ver mais

Processo nº 0004608-16.2025.8.26.0309

ID: 276752924
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP), Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP) Processo 0004608-16.2025.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Felipe Lopes Ramos - Vistos. Considerando a concordância mani… Ver mais
Processo 1010304-47.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Multa - Valli Industria e Comercio LTDA - Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE - Vistos. Ante a manifestação do requerido as fls. 167/172, em complementação a decisão de fls. 151/152, onde já constou o deferimento da oit… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº 1010304-84.2025.8.11.0001 Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c/c. art. 1.046, … Ver mais
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