Resultados para "1010306-08.2024.8.26.0604" – Página 24 de 31

Tokio Marine Seguradora S/A x Evanil Araújo Da Silva

ID: 316926834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005192-08.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

EVANIL ARAúJO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE PAIVA CORADELLI ABATE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005192-08.2024.8.26.0604 (processo principal 1004854-17.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Evanil Araújo da Silva - Vistos. I…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Evanil Araújo Da Silva

ID: 316924113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005192-08.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

EVANIL ARAúJO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JORGE ANTONIO DANTAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE PAIVA CORADELLI ABATE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005192-08.2024.8.26.0604 (processo principal 1004854-17.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Evanil Araújo da Silva - Vistos. I…

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Processo nº 1010306-95.2023.4.01.3700

ID: 311678288

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010306-95.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THATILLA RAYANE LEAL DE OLIVEIRA MORAES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO N: 1010306-95.2023.4.01.3700 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Processo nº 1010306-47.2022.4.01.3307

ID: 282711660

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010306-47.2022.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DEUSDETE CAIRES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALECIO PEREIRA DE MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010306-47.2022.4…

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Processo nº 1010306-08.2025.8.26.0625

ID: 325736653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1010306-08.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NORMANDA SANTOS DE MENDONCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON LUIZ MARQUES DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 1010306-08.2025.8.26.0625 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Normanda Santos de Mendonca - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Co…

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Processo nº 1010306-81.2025.4.01.3100

ID: 335780740

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010306-81.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA SOUSA MEDANHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WESLANE ARAUJO DE SOUSA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

NAYARA FILGUEIRAS OLIVEIRA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1010306-81.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA SOUSA MED…

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Instituto Adventista De Ensino x Alice Oliveira Santos Vieira

ID: 278196146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001603-08.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

ALICE OLIVEIRA SANTOS VIEIRA

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS LIMA MEM DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Regina Camargo Kometani (OAB 144355/SP), Marcos Lima Mem de Sá (OAB 268289/SP) Processo 0001603-08.2024.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Instituto Adventista de Ensino - Exectda: Al…

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Processo nº 1001964-08.2024.8.26.0604

ID: 293364963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001964-08.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. A. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO EDISON LAGINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001964-08.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.A.T. - A preliminar merece ser afastada. A responsabilidade civil do ente público por eventuais danos ca… Processo 1001964-08.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.A.T. - A preliminar merece ser afastada. A responsabilidade civil do ente público por eventuais danos causados por seus agentes (ou equiparados a tanto, como no caso presente) a terceiros, por ação ou omissão, tem previsão no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, de modo que o contrato de gestão e execução de serviços firmado, diante da natureza pública do serviço de saúde, não afasta, no caso, a responsabilidade solidária do Município. E o atendimento médico ocorreu pelo Sistema Público de Saúde, o que leva ao reconhecimento da responsabilidade solidária do ente público envolvido. Logo, não há irregularidades a sanar e tampouco omissões a suprir. Partes legítimas e representadas. Desse modo, declaro o feito saneado. As partes discutem sobre o erro na conduta/atendimento médico prestado à autora, nexo causal e existência de danos morais e materiais, além de pensão vitalícia. Para solução da controvérsia é indispensável a perícia médica, que deverá ser realizada pelo IMESC, a cargo da autora, beneficiária da justiça gratuita. As partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos no prazo de 15 dias. Requisite-se ao IMESC data para realização de perícia. Caberá aos advogados das partes informar a seus representados e assistentes indicados a data agendada para a perícia. O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 90 dias. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem. A necessidade de realização de oitiva de testemunhas será avaliada após a realização da perícia. Indefiro desde já a tomada de depoimento pessoal das partes, pois suas versões se encontram nos autos. Sem prejuízo, apresente a parte ré o prontuário integral da autora e, inclusive, documentos originais da reclamação realizada perante a ouvidoria. Intime-se. - ADV: JULIO EDISON LAGINI (OAB 148740/SP)

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Tokio Marine Seguradora S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 310806464

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001285-08.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001285-08.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010403-08.2024.8.26.0604

ID: 319463229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010403-08.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALETHEA ROBERTA PEREIRA NOVO ARNAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA FERREIRA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010403-08.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Alethea Roberta Pereira Novo Arnas - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, n… Processo 1010403-08.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Alethea Roberta Pereira Novo Arnas - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Para indicação de provas deve o requerimento ser feito por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "38022 Indicação de Provas". Importante anotar que a indicação correta do nome da petição confere maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição aguardar a ordem de protocolo dos demais autos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: JULIANA FERREIRA DE ARAUJO (OAB 307943/SP)

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