Resultados para "1010334-08.2023.8.26.0637" – Página 24 de 25

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 1010334-81.2025.8.26.0008

ID: 325702166
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010334-81.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Romano & Bettini Serviços Ltda - Vistos. 1 - Trata-se de Ação Declaratória de Rescisão de Contrato cumulada com restituição de quantias pagas e indenização por Danos Morais, pelo Procedime… Ver mais

Nayara Fernandes Urenha x Havan S.A

ID: 323165160
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010334-26.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nayara Fernandes Urenha - Havan S.a - Vistos. 1 - Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão de conciliação, à luz do art. 139, V do CPC e … Ver mais

Processo nº 1013714-56.2025.8.11.0000

ID: 306485449
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1013714-56.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Multas e demais Sanções, Sistema Único de Saúde (SUS)] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO … Ver mais

Marcos Capato x Localiza Fleet S.A.

ID: 311166215
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043201-37.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Capato - Localiza Fleet S.a. - Vistos. Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por MARCOS CAPATO em face de LOCALIZA FLEET S/A, ambos qualificados. Discorre que em 14 de novembro de 2022, firmou contrato de loc… Ver mais

Marcos Capato x Localiza Fleet S.A.

ID: 311167120
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043201-37.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Capato - Localiza Fleet S.a. - Vistos. Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por MARCOS CAPATO em face de LOCALIZA FLEET S/A, ambos qualificados. Discorre que em 14 de novembro de 2022, firmou contrato de loc… Ver mais

Pedro José Barbosa x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 324185829
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1000992-61.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Pedro José Barbosa - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos em saneador, As preliminares arguidas não colhem. A inicial não comporta a pecha de inepta, na medida em que atende, formalmente, os requisitos do art. 31… Ver mais

Processo nº 1010334-81.2024.4.01.4200

ID: 309891724
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1010334-81.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDA COMERCIO E SERVICO LTDA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação declara… Ver mais

Processo nº 1010334-38.2025.4.01.4300

ID: 320964507
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1010334-38.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANA PAULA FRANCO BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATYANNE DE CASTRO RIBEIRO BEZERRA - TO7101 POLO PASSIVO:DIRETOR DO… Ver mais

Processo nº 1010334-36.2024.8.11.0040

ID: 312739429
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1010334-36.2024.8.11.0040. REQUERENTE: JANICE APARECIDA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Relatório. Dispenso relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obed… Ver mais
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