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Resultados para "1010339-31.2024.8.26.0302" – Página 24 de 25

Processo nº 1010339-15.2025.8.26.0005

ID: 293393165
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010339-15.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joyce Jacyntha de Oliveira Lopes - Vistos. I - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais

D. R. E. x L. A. M. E H. L.

ID: 326650477
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002719-34.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1010339-51.2023.8.26.0048) (processo principal 1010339-51.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - D.R.E. - L.A.M.H. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na pesso… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0814472-39.2024.8.14.0301 SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da lei nº 9.099/95. Trata-se de ação de indeni… Ver mais
ADV: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Bianca Ferreira Prestes (OAB 96248/RS) Processo 1005780-31.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andresa Gualberto do Nascimento Passos Sousa - Reqdo: Wam Brasil Intermediação de Negócios São Paulo Ltda - Vistos. ANDRESA GUALBERTO DO… Ver mais

A. C. F. x M. A. F.

ID: 326806839
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005340-52.2024.8.26.0302 (processo principal 1002191-31.2024.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.C.F. - M.A.F. - Vistos. A exequente pleiteia a penhora de ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), via SisbaJud, mediante a reiteração automática de ordens de b… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010339-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Evicção ou Vicio Redibitório, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010339-47.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Evicção ou Vicio Redibitório, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). M… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010339-17.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LEONICE DE ANDRADE LUCENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA AD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010339-91.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LOURENCO FERNANDES PINHEIRO … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010339-31.2023.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010339-31.2023.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: F. L. G. C. N. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO NAZARENO TOSTA - TO8352-A e LUIZ FELIPE IAGHI SABOIA - TO8326… Ver mais
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